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Governo notifica patrões sobre atraso do FGTS de empregadas domésticas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) inicia nesta quarta-feira (17) o envio de avisos a empregadores para que regularizem os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadoras e trabalhadores domésticos.
Em nota, a pasta informou que 80.506 empregadores cadastrados receberão mensagens por meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma oficial de comunicação com o ministério.
“As notificações foram elaboradas a partir do cruzamento de dados do eSocial com as guias registradas e pagas à Caixa Econômica Federal, que apontam indícios de débitos no recolhimento do FGTS”, destacou o comunicado.
Ainda segundo a pasta, a ação terá caráter orientativo neste primeiro momento.
”O objetivo é alertar os empregadores sobre possíveis irregularidades no cumprimento da legislação trabalhista e estimular a regularização voluntária até 31 de outubro de 2025”.
Encerrado o prazo, o ministério alerta que os empregadores que não regularizarem a situação poderão ter os processos encaminhados para notificação formal e levantamento oficial dos débitos.
A orientação da pasta é que empregadores domésticos acompanhem regularmente as mensagens enviadas pelo DET para evitar a perda de prazos e possíveis prejuízos legais e trabalhistas.
O sistema disponibiliza atos administrativos, procedimentos fiscais, intimações, notificações, decisões administrativas e avisos em geral, centralizando toda a comunicação de forma digital.
“Além de estimular a regularização, a ação também reforça a importância do cumprimento das obrigações trabalhistas no setor doméstico, envolvendo empregadores, entidades sindicais e trabalhadoras e trabalhadores.”
Números
O DET contabiliza 80.506 empregadores cadastrados, responsáveis por 154.063 postos de trabalho doméstico em todo o país. O montante devido ao FGTS, de acordo com o ministério, ultrapassa R$ 375 milhões.
”O que evidencia não apenas a dimensão dos vínculos empregatícios no setor, mas também a relevância da regularização e do cumprimento das obrigações trabalhistas junto a esses profissionais”, acrescentou a pasta.
Estados
São Paulo lidera em números absolutos, com 26.588 empregadores, 53.072 trabalhadores e uma dívida de R$ 135 milhões. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia também apresentam valores expressivos, refletindo sua concentração populacional e econômica.
Já estados como Roraima, Amapá e Acre registram os menores volumes, com débitos inferiores a R$ 1 milhão, o que, segundo o ministério, “ilustra a diversidade da estrutura ocupacional e do mercado de trabalho doméstico formalizado no país”.
Fonte: Agência Brasil
Flávio Bolsonaro (PL) e família chegaram aos Estados Unidos por volta das 10h25 desta quarta-feira (28/10). A aeronave em que viajavam partiu da Argentina e pousou no Aeroporto Executivo de Opa-locka, em Miami, na Flórida. Veja o vídeo abaixo;
O governo argentino informou, nesta madrugada, que Flávio entrou no país às 22h50 de terça-feira (27/10) pela Ponte Internacional Tancredo Neves, que liga Foz do Iguaçu, no Paraná, a Puerto Iguázu, na província argentina de Missiones.
Segundo o órgão, os quatro apresentaram documentos de viagem válidos e não tinham impedimentos legais para entrar no país. Ainda de acordo com a Migrações, às 23h30, a família embarcou em um voo privado da companhia Baires Fly. O destino informado no plano de voo era Guayaquil, no Equador.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse ter sido informado de que Flávio estaria na Argentina, mas afirmou não saber seu paradeiro exato. Ele deu sinal verde para a entrada do senador e de sua família aos EUA.
“Eu aprovaria. Acho que são boas pessoas. A eleição foi muito estranha e, na minha opinião, foi terrível… Para mim, estaria tudo bem”, disse o líder norte-americano.
O Departamento de Estado emitirá vistos para o senador e seus familiares, permitindo a entrada deles no país.
Ordem
O ex-presidenciável não podia deixar o Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na segunda-feira (26/10), o magistrado determinou que Flávio entregasse os passaportes após pedido da Polícia Federal. O ministro é relator do processo em que o senador e o advogado Willer Tomaz são investigados por lavagem de dinheiro.
Flávio, no entanto, não entregou os passaportes dentro do prazo estabelecido pela Justiça e a PF cancelou os documentos.
Fonte: Metrópoles
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), alerta a população sobre a circulação de notícias falsas nas redes sociais a respeito de supostos cortes no Bolsa Família e no Gás do Povo. A orientação é que os beneficiários verifiquem a veracidade das informações antes de compartilhá-las, recorrendo aos canais oficiais do Governo Federal.
Conforme as informações apresentadas nos materiais oficiais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), os programas seguem em funcionamento. O Bolsa Família tem valor mínimo informado de R$691 por família, enquanto o Gás do Povo mantém a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para as famílias contempladas.
O Gás do Povo conta com orçamento previsto para 2026 e recursos incluídos na proposta orçamentária de 2027, que está em análise no Congresso Nacional. Por isso, mensagens que anunciam o encerramento ou a interrupção dos programas devem ser verificadas antes de serem consideradas verdadeiras.
O prefeito Léo Moraes destacou a importância de manter a população bem informada, especialmente quando as mensagens envolvem direitos sociais e benefícios destinados às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Informações falsas podem causar preocupação e levar muitas famílias a tomar decisões com base em notícias que não correspondem à realidade. Por isso, orientamos a população a buscar informações nos canais oficiais e a não compartilhar conteúdo sem confirmar sua veracidade”, ressaltou o prefeito.
A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, ressaltou que o acesso a informações confiáveis é essencial para que os beneficiários conheçam seus direitos e não sejam prejudicados pela desinformação.
“É fundamental que as famílias tenham acesso a informações claras e verdadeiras sobre os programas sociais. A Semias trabalha para orientar a população com responsabilidade, e contamos com a colaboração de todos para evitar a propagação de notícias falsas. Antes de compartilhar qualquer informação sobre benefícios, procure os canais oficiais e, em caso de dúvida, busque orientação junto aos nossos serviços”, destacou Tércia Marília.
O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, reforçou que o combate à desinformação também faz parte do compromisso com a proteção social e com o atendimento responsável à população.
“Nosso trabalho é garantir orientação correta às famílias que procuram os serviços da assistência social. Pedimos que todos tenham cuidado com mensagens recebidas pelas redes sociais e aplicativos de conversa, especialmente aquelas que anunciam mudanças ou cortes em benefícios sem apresentar uma fonte oficial. A informação segura é fundamental para evitar dúvidas e transtornos”, afirmou o secretário.
O gerente da Divisão de Programas e Transferência de Renda (DIPTR), Clóvis Henrique da Silva, orientou os servidores e a população a redobrarem a atenção antes de divulgar conteúdos relacionados aos programas sociais. Ele ressaltou que os profissionais da assistência social têm papel importante na disseminação de informações corretas e no esclarecimento de dúvidas dos usuários.
“Como servidores públicos, precisamos ter responsabilidade com cada informação que transmitimos. Compartilhar notícias falsas pode provocar desinformação entre as famílias, comprometer a confiança no trabalho realizado e gerar consequências administrativas. Na dúvida, o correto é consultar os canais oficiais antes de repassar qualquer mensagem”, orientou Clóvis.
CANAIS OFICIAIS
Em caso de dúvidas, as famílias podem entrar em contato com o Disque Social 121, do MDS. Informações sobre o Bolsa Família também estão disponíveis nos aplicativos Bolsa Família e Caixa Tem e pelo telefone 111, da Caixa Econômica Federal.
A Semias reforça que verificar a fonte e evitar o compartilhamento de conteúdo não confirmados são atitudes essenciais para combater as fake news e garantir que as famílias recebam orientações corretas sobre seus direitos e benefícios sociais.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
O cantor Zé Felipe, de 28 anos, contou nesta quarta-feira (28) que foi diagnosticado com síndrome do piriforme. Ele vinha relatando dores fortes há alguns dias e chegou a tomar injeção achando que fosse no ciático, mas o incômodo continuou.
Nas redes sociais, Zé explicou: “Não era no ciático. Era na bunda mesmo. Do lado esquerdo da bunda, é por causa de exercício repetitivo. Tô tomando remédio e tá zerando, graças a Deus”.
A síndrome do piriforme acontece quando o músculo piriforme, que fica no glúteo, inflama e pressiona o nervo ciático, causando dor na região do bumbum que pode irradiar para a perna.
O cantor disse que já está medicado e se sentindo melhor.
Fonte: D24am
