Polícia
Ex-prefeito de Candeias e assessores são denunciados à Justiça por corrupção e associação criminosa
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) formalizou, nesta quarta-feira (23), denúncia contra 6 pessoas acusadas de participação em um esquema de corrupção que teria operado dentro da administração municipal de Candeias do Jamari entre 2023 e 2024. A ação é resultado das investigações da Operação Epimorfose, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com apoio da Polícia Civil de Rondônia.
De acordo com a denúncia, o grupo atuava na cobrança de valores indevidos de fornecedores de bens e serviços ao município, com a participação do então prefeito interino, da ex-secretária de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, de um ex-assessor do gabinete do Prefeito, entre outros envolvidos.
Os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa (art. 288), concussão (art. 316), corrupção passiva (art. 317), pagamento irregular em contrato administrativo (art. 337-H), falsidade ideológica (art. 299), uso de documento falso (art. 304), todos do Código Penal, além de lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/1998).
O MPRO também requereu que, além das penas de prisão e multa, os acusados sejam condenados ao pagamento de indenizações por danos materiais, morais individuais e coletivos, diante da gravidade da atuação do grupo, que teria afetado diretamente setores estratégicos da gestão municipal, como o Gabinete do Prefeito e a Secretaria de Infraestrutura.
A denúncia também destaca que fornecedores que não aderiram ao suposto esquema de propina foram prejudicados, deixando de receber valores a que tinham direito junto à Prefeitura.
O Ministério Público solicitou ainda a perda de todos os bens e valores obtidos por meio das práticas ilícitas e a cassação do cargo público atualmente exercido por um dos denunciados.
Com o protocolo da ação, tem início a fase judicial, que inclui a notificação dos acusados para apresentação de resposta preliminar, a análise do recebimento da denúncia pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a instrução do processo e o julgamento final.
Embora o mandato do principal denunciado tenha se encerrado em junho de 2024, com a eleição suplementar no município, o MPRO apresentou a denúncia ao TJRO com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus 232.627, considerando que os crimes teriam ocorrido durante o exercício do cargo e em função dele.
Polícia
PM prende homem e apreende três menores por tráfico de drogas
Quatro pessoas, sendo um maior de idade e três adolescentes, foram detidas na tarde do último dia 28 durante uma ação do 5º BPM em um ponto conhecido como “boca de fumo”, na Rua Itatiaia, região de matagal às margens de um córrego, em Porto Velho.
De acordo com a Polícia Militar, as equipes dos setores 14 e 15 receberam informações sobre intensa movimentação e possível venda de drogas no local. Foi montado um cerco: uma viatura entrou pela Rua Barão do Amazonas e a outra seguiu pela própria Rua Itatiaia.
Quando os policiais se aproximaram, cinco suspeitos tentaram fugir em direção à Rua Barão do Amazonas. Quatro deles foram alcançados. Um outro, apontado como responsável por vender cocaína, conseguiu escapar levando a droga.
Durante a abordagem, os policiais encontraram com o grupo 56 porções de maconha já embaladas para venda, além de uma porção maior da mesma substância, dinheiro trocado que somou R$ 581,30 e vários sacos plásticos usados para embalar o entorpecente.
Segundo a PM, a forma como a droga estava dividida entre os suspeitos e a quantidade fracionada indicam que o material seria comercializado no local.
O maior de idade recebeu voz de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Já os três adolescentes foram apreendidos por ato infracional semelhante aos mesmos crimes. Os responsáveis foram comunicados, porém o responsável por um dos menores informou que não compareceria.
Todos foram encaminhados à Central de Flagrantes, junto com o material apreendido, para as providências legais.
Fonte: Notícias Urgentes
Polícia
Polícia Civil desarticula facção que planejava executar policiais penais
Na manhã desta segunda-feira (02), a Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da 1ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado – DRACO 1, vinculada ao Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (DECCO), deflagrou a Operação denominada Xeque Mate, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão, mandados de prisão e outras medidas cautelares expedidas pelo Poder Judiciário.
A ação integra a fase ostensiva de investigação que apura a existência de ameaças e a elaboração de plano criminoso, por parte de presos vinculados a organização criminosa atuante no Estado, voltado à execução de policiais penais. As ameaças teriam sido motivadas pela atuação desses servidores no impedimento da entrada de entorpecentes e aparelhos celulares em unidade prisional, o que ocasionou prejuízo às atividades ilícitas da facção criminosa.
Ao todo, foram expedidos 10 (dez) mandados judiciais, entre ordens de busca e apreensão e de prisão, além de medidas destinadas à transferência de lideranças para o sistema penitenciário federal.
Os mandados foram cumpridos com o apoio de diversas Delegacias e setores especializados da Polícia Civil, bem como com a participação de policiais penais das unidades envolvidas nas diligências e do Grupo de Ações Penitenciárias Especiais – GAPE, vinculado à Secretaria de Estado da Justiça – SEJUS.
O nome da operação, “Xeque Mate”, faz referência à expressão identificada nas comunicações dos investigados como sinalização de autorização final para a execução dos atentados planejados. A atuação integrada das forças de segurança resultou na neutralização do plano criminoso.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a defesa da ordem pública e a proteção dos agentes do sistema de justiça, atuando de forma estratégica e integrada no enfrentamento às organizações criminosas.
Fonte: Polícia Civil
Polícia
Criança de 1 ano morre após explosão em residência
Uma explosão registrada na manhã desse domingo (1º) terminou de forma trágica em Ji-Paraná. Um menino de apenas 1 ano e 7 meses morreu no início da noite após não resistir às graves queimaduras sofridas dentro da residência da família, localizada no bairro Valparaíso, região da T-19.
A criança, identificada como Benício Nathanael de Paulo Souza, foi socorrida em estado crítico por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada às pressas para o hospital. Ele chegou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas, apesar dos esforços médicos, não sobreviveu à gravidade dos ferimentos.
De acordo com as informações, a explosão teria sido provocada por um vazamento de gás no interior do imóvel. A suspeita é de que, ao acionar uma lâmpada, tenha ocorrido a ignição, causando a explosão e fazendo com que as chamas se espalhassem rapidamente pela casa.
A mãe da criança também sofreu queimaduras graves e permanece internada em estado considerado gravíssimo. O pai ficou ferido e continua hospitalizado.
A tragédia causou forte comoção na comunidade e serve de alerta para os perigos relacionados a vazamentos de gás em ambientes fechados. As circunstâncias do ocorrido serão investigadas pelas autoridades.
Fonte: Notícias Urgentes com informações do Rondônia Atual
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