Conecte-se conosco

Geral

MPF recomenda pagamento de gratificação por titulação a professores indígenas em Rondônia

Publicado

em

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc/RO) que reconheça o direito à gratificação de titulação aos professores indígenas que integram o Magistério Público Indígena e que possuam cursos de pós-graduação lato sensu, mestrado ou doutorado. A medida visa garantir tratamento isonômico entre professores indígenas e não indígenas com as mesmas qualificações.

A recomendação foi expedida no último dia 7, após o MPF identificar o entendimento da Seduc de não reconhecer o direito à gratificação aos docentes indígenas com titulação. Para o MPF, essa interpretação contraria a legislação vigente, as Leis Complementares estaduais nº 578/2010 e 680/2012, e fere princípios constitucionais como o da equidade, da vedação à discriminação e da valorização dos profissionais da educação.

De acordo com a recomendação, embora a Lei Complementar estadual nº 420/2008 tenha sido revogada pela Lei Complementar 680/2012, o direito à gratificação previsto na Lei nº 578/2010 permanece válido por força do princípio da continuidade normativa, pois tal adicional também foi previsto na Lei Complementar 680. A nova norma também prevê percentuais de gratificação de 15%, 20% e 25%, conforme o nível da titulação apresentada.

O MPF reforça que a formação exigida dos professores indígenas é equivalente à dos demais docentes da rede estadual, o que impõe o mesmo tratamento jurídico. A não concessão do benefício representa uma violação ao direito à remuneração condigna e à política de valorização dos profissionais do magistério, especialmente no contexto da educação escolar indígena.

A Seduc/RO tem o prazo de 20 dias, a contar do recebimento, para informar se acatará a recomendação e apresentar as providências adotadas.

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Pix volta a operar normalmente após instabilidade durante a tarde

Publicado

em

O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na tarde desta segunda-feira (19), provocando falhas em diversos bancos e gerando milhares de reclamações de usuários em todo o país. O problema afetou transferências e pagamentos em tempo real, com impacto imediato sobre consumidores e empresas.

Segundo o Banco Central (BC), a instabilidade foi causada por um problema interno no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), base central de dados que armazena as informações das chaves Pix.

“As equipes técnicas atuaram na identificação e resolução da causa, e o Pix já está operando normalmente”, informou o BC em nota.

De acordo com o site DownDetector, que monitora interrupções em serviços digitais, mais de 6 mil reclamações foram registradas por volta das 14h40, indicando uma falha de grande alcance e não restrita a uma instituição específica. As queixas começaram a diminuir no fim da tarde, sugerindo a normalização do serviço.

Bancos afetados

O DownDetector apontou aumento simultâneo de reclamações em ao menos oito instituições financeiras, reforçando a avaliação de falha no sistema central. Entre os bancos citados pelos usuários estão:

  • Banco do Brasil;
  • Caixa Econômica Federal;
  • Itaú Unibanco;
  • Bradesco;
  • Santander;
  • Nubank;
  • Inter;
  • C6 Bank.

Impacto imediato

Além das transferências entre pessoas físicas, comerciantes relataram dificuldades para receber pagamentos e até problemas na recarga de equipamentos de cartão que dependem do Pix. Como principal meio de pagamento eletrônico do país, qualquer instabilidade no sistema gera efeitos imediatos sobre o comércio e os serviços.

No início da noite, o volume de reclamações caiu para perto de zero, indicando que o sistema voltou a operar normalmente após a intervenção técnica do Banco Central.

Agência Brasil

Continue lendo

Geral

Matrículas da rede estadual para 2026 estão abertas em Rondônia

Publicado

em

As matrículas para estudantes da rede pública estadual que não participaram da fase prioritária já estão abertas em Rondônia para o ano letivo de 2026. O período teve início nesta segunda-feira (19) e segue até sexta-feira (23).

O processo é realizado pelo governo de Rondônia de forma totalmente digital, por meio do site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), garantindo acesso às vagas disponíveis nas escolas estaduais em todo o estado.

A etapa integra o planejamento do ano letivo de 2026 e tem como objetivo organizar o ingresso de novos alunos e a continuidade dos estudos daqueles que já fazem parte da rede estadual de ensino.

Antes dessa fase, a Seduc promoveu um período exclusivo destinado a estudantes com deficiência. Com o encerramento dessa etapa, o sistema foi ampliado para atender os demais alunos.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet e permanecem disponíveis apenas durante o prazo estabelecido. Após o preenchimento e a confirmação dos dados, os estudantes estarão aptos a garantir a vaga na rede estadual.

Clique aqui e acesse o sistema de matrícula

Continue lendo

Geral

Família procura por vendedor desaparecido após sair de Porto Velho com destino a Nova Mamoré

Publicado

em

O vendedor Carlos Eduardo Quaresma, de 51 anos, está desaparecido desde a noite de sábado (17), após sair de Porto Velho com destino ao distrito de Nova Dimensão, em Nova Mamoré (RO).

Segundo relatos da família, ele viajava em uma caminhonete L200, de cor prata, e foi visto pela última vez pedindo informações a moradores sobre o acesso ao distrito de União Bandeirantes. Após esse contato, Carlos não foi mais encontrado.

Sem notícias desde então, familiares acionaram as autoridades e pedem ajuda da população para obter qualquer informação que possa levar ao paradeiro do vendedor.

Informações podem ser repassadas à Polícia Militar pelo 190, à Polícia Civil pelo 197 ou diretamente à família pelo telefone (69) 9 9360-4306.

Continue lendo

Trending