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PM de Rondônia aciona Defensoria Pública para garantir defesa a policiais envolvidos em confronto com 7 mortos
O comandante-geral da Polícia Militar de Rondônia, coronel Régis Braguin Silvério, reuniu-se com o subdefensor público-geral do Estado, Diego César dos Santos, para formalizar o pedido de defesa técnica aos policiais militares que participaram da operação do Batalhão de Patrulhamento Tático de Ação e Reação (BPTAR), realizada no dia 2 de julho, que resultou na morte de sete suspeitos.
Durante o encontro, o comandante destacou que a solicitação está amparada em um termo de cooperação vigente entre o Governo de Rondônia e a Defensoria Pública, assinado em 1º de janeiro de 2024. O acordo prevê a disponibilização de defensores públicos para atuar na defesa de agentes de segurança pública envolvidos em confrontos durante operações oficiais.
Segundo o coronel Régis, a iniciativa busca garantir respaldo jurídico aos policiais que, no exercício da função, enfrentam situações de alto risco. “Essa medida tem fundamento legal. Existe um termo de cooperação com a Defensoria Pública, para que, em ocorrências envolvendo confronto armado, o policial possa solicitar a defesa através de um defensor público”, explicou.
O subdefensor público-geral, Diego César, confirmou a existência do acordo de cooperação e ressaltou que a Defensoria dispõe de um grupo de defensores aptos a prestar assistência técnica a policiais militares e demais agentes de segurança envolvidos em ações que resultem em confrontos.
A Mega-Sena sorteia neste domingo (30) prêmio estimado em R$ 30 milhões. As seis dezenas do concurso 3.051 serão sorteadas a partir das 11h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até às 22h (horário de Brasília) de sábado (29) em casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
No último concurso, foram sorteados os números 11 – 14 – 30 – 38 – 49 – 55 e nenhum apostador acertou as seis dezenas.
Fonte: Agência Brasil
Moradores do bairro Nacional, na zona Norte de Porto Velho, poderão aproveitar neste sábado (29) uma série de serviços públicos gratuitos durante mais uma edição do projeto Cidadania em Movimento, promovido pela Prefeitura.
A ação será realizada das 9h às 15h, na EMEIEF Professor Waldey Marciano de Menezes, antiga Escola Nacional, localizada na Rua Vanderlei Pontes, nº 3298. A iniciativa reúne diferentes órgãos e serviços em um único local para facilitar o acesso da população a atendimentos essenciais.
Entre os serviços oferecidos estão a emissão da Carteira da Pessoa Idosa, ID Jovem, Carteira da Pessoa com Deficiência e Carteira TEA, além de orientações relacionadas ao Cadastro Único.
Na área da saúde, serão disponibilizados atendimentos como emissão do Cartão SUS, teste de glicemia e aferição da pressão arterial. Também haverá exame de DNA HPV, porém com apenas 15 senhas disponíveis.
O evento ainda contará com atendimento jurídico gratuito por meio da Justiça Rápida Digital e da Defensoria Pública, com orientações sobre questões como pensão alimentícia, divórcio, guarda, reconhecimento de paternidade, documentação, direitos do consumidor e violência doméstica.
A programação inclui ainda serviços como segunda via de documentos, atendimento da Junta Militar, orientações sobre Seguro-Desemprego e Carteira de Trabalho Digital, passe livre para idosos e pessoas com deficiência, além de corte de cabelo, atividades recreativas, cuidados pessoais e exame de vista.
Como alguns atendimentos dependem da apresentação de documentos e outros possuem quantidade limitada de vagas, a recomendação é que os moradores cheguem com antecedência e levem a documentação necessária. A distribuição de senhas será feita conforme a ordem de chegada.
Rondônia deve ter um sábado (29) marcado por calor, variação de nebulosidade e possibilidade de chuvas isoladas, conforme a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
O céu deve alternar entre períodos de sol e parcialmente nublado, enquanto os ventos permanecem fracos. Em algumas regiões do estado, há possibilidade de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas.
As temperaturas continuam elevadas, com os termômetros podendo marcar até 36°C, enquanto as mínimas devem ficar próximas dos 24°C em algumas áreas.
Em Porto Velho, a previsão indica mínima de 24°C e máxima de 36°C. Já Vilhena deve registrar temperaturas entre 20°C e 27°C. Em Castanheiras, os termômetros podem variar de 20°C a 27°C.
A orientação é que a população fique atenta às mudanças nas condições do tempo, principalmente nas regiões onde houver possibilidade de chuva e trovoadas ao longo do dia.
