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Conciliação no TJRO resulta em acordo de R$ 1,35 milhão em ação de divórcio

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Após mais de 8 anos de tramitação, um processo de divórcio na comarca de Alta Floresta do Oeste foi encerrado com um acordo no valor de R$ 1,35 milhão, firmado por meio de conciliação promovida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).

A ação principal teve início em 2017 e chegou à fase de cumprimento de sentença. Paralelamente, em 2020, uma das partes ingressou com uma nova demanda judicial, solicitando indenização pelo uso exclusivo de um imóvel, envolvendo as mesmas partes do processo de divórcio.

Diante da complexidade e da demora na resolução total do litígio, o juiz Haroldo de Araujo Abreu Neto encaminhou o caso ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nucomed), solicitando a realização de uma audiência de conciliação presencial. O magistrado também participou diretamente da sessão, junto com o conciliador.

A audiência ocorreu no dia 30 de maio e durou cerca de três horas. Estiveram presentes as partes envolvidas e seus respectivos advogados. Durante a sessão, o juiz ressaltou a relevância da solução consensual para encerrar o impasse judicial. Os pedidos da parte requerente somavam aproximadamente R$ 2 milhões, abrangendo a execução da sentença, partilha de bens e honorários advocatícios.

Com o empenho dos envolvidos, foi firmado acordo no valor de R$ 1,35 milhão, englobando as duas ações judiciais. O pagamento foi definido em três parcelas: uma entrada a ser quitada em até 30 dias e duas parcelas subsequentes, com intervalo de seis meses entre elas. A ata da audiência foi anexada aos dois processos.

A mediação foi conduzida pelo conciliador Wesley Jander Manzini, do TJRO.

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Prefeitura mobiliza secretarias para apoiar corrida noturna FunPace nesta terça-feira

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A noite desta terça-feira (19) será de movimento e saúde nas ruas do Centro de Porto Velho. A Prefeitura da capital preparou uma estrutura integrada para apoiar a corrida do movimento urbano FunPace. Mais do que um evento esportivo, a iniciativa funciona como uma grande ação conjunta entre várias secretarias municipais para incentivar a prática de atividades físicas e ocupar os espaços públicos da cidade com segurança.

A largada está marcada para as 19h30, bem em frente ao histórico Prédio do Relógio. Para que os participantes aproveitem o percurso com tranquilidade, o Município montou uma verdadeira força-tarefa de apoio.

Trânsito seguro e saúde de plantão

A segurança viária dos corredores e pedestres será coordenada pela Secretaria Municipal de Trânsito (Semtran), que fará o monitoramento do fluxo de veículos e as interdições temporárias ao longo do trajeto.

Já na área da saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) estará presente com equipes médicas de prontidão e tendas de primeiros socorros, oferecendo também orientações de bem-estar para o público. Para completar a segurança em pontos estratégicos do Centro, o policiamento será reforçado através da Atividade Delegada.

Cultura e lazer na noite da capital

O esporte também ganha o reforço da economia e da cultura local. A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semtel) e a Fundação Cultural (Funcultural) assinam a sonorização e as intervenções artísticas, garantindo entretenimento para quem for prestigiar o evento.

“Porto Velho está avançando para se tornar uma cidade cada vez mais humana, ativa e preparada para cuidar das pessoas. Apoiar eventos como o FunPace é incentivar saúde, lazer, convivência e ocupação segura dos espaços públicos. Nossa gestão acredita que investir no esporte é também investir na qualidade de vida, na prevenção e no bem-estar da população. Hoje, várias secretarias trabalham juntas para garantir uma experiência segura e acolhedora para todos os participantes e para as famílias que vêm prestigiar esse momento especial no coração da capital”, destacou o prefeito Léo Moraes.

Para a imprensa

O prefeito Léo Moraes e o fundador do movimento FunPace, Lucas Rômulo, participam da ação e atendem a imprensa em frente ao Prédio do Relógio, às 19h30, para falar sobre os investimentos da gestão no incentivo ao esporte e na melhoria da qualidade de vida na capital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

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Cursos de enfermagem têm novas diretrizes curriculares 

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Os cursos de graduação em enfermagem de todo o país deverão ter formato presencial, duração de cinco anos e carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a 30% da carga horária total, no mínimo.

As mudanças estão previstas em resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19) e servem para as modalidades bacharelado e licenciatura.

As instituições de ensino têm até 30 de junho de 2028 para se adaptar às novas regras.

A medida define princípios, estrutura curricular e critérios para a formação de profissionais da área em todo o país, alinhados aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na promoção da saúde, na redução de desigualdades e no respeito à diversidade.

Entre os pontos principais, o texto destaca a integração entre ensino, pesquisa e extensão, além da articulação entre teoria e prática desde o início da graduação.

As novas diretrizes também detalham as competências esperadas dos profissionais, após a formação:

  • atuação no cuidado individual e coletivo, 
  • gestão de serviços de saúde, 
  • desenvolvimento de ações educativas e 
  • participação na formulação de políticas públicas. 

O currículo deve contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde.

Para a formação em licenciatura, a norma prevê a atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio, com foco na formação de docentes para cursos técnicos em enfermagem. 

O projeto pedagógico deverá seguir diretrizes específicas da formação docente e valorizar princípios como inclusão, democracia e compromisso com o SUS.

De acordo com a resolução, as mudanças buscam atualizar a formação em enfermagem diante das demandas contemporâneas da saúde e fortalecer a qualificação dos profissionais que atuam no sistema público e privado.

Fonte: Agência Brasil

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Governo realiza oficina de combate às arboviroses entre os dias 19 e 21 de maio

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O governo de Rondônia realiza, entre os dias 19 e 21 de maio, em Porto Velho, a Oficina de Novas Tecnologias de Controle Vetorial das Arboviroses, voltada à qualificação de profissionais que atuam no enfrentamento de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. A programação acontece das 8h às 17h, em um hotel da Capital, reunindo representantes de municípios prioritários do estado.

A oficina é coordenada pela Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa/RO), através da equipe do Núcleo de Doenças Transmitidas por Vetores (NDTV/Agevisa/RO), vinculada à Coordenação-Geral de Vigilância das Arboviroses do Ministério da Saúde, e tem como objetivo fortalecer o uso de novas tecnologias no monitoramento e controle do mosquito Aedes Aegypti.

Neste primeiro momento, participam técnicos de municípios selecionados, entre eles profissionais de entomologia, responsáveis pelo sistema Conta Ovos e gestores envolvidos na implementação das ações em campo. Posteriormente, a capacitação será ampliada para todo o estado.

O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que a capacitação fortalece as ações de vigilância em saúde no estado. Segundo ele, o aperfeiçoamento técnico das equipes municipais amplia a capacidade de resposta no combate às arboviroses e contribui diretamente para a proteção da população.

De acordo com o diretor-geral da Agevisa/RO, Gilvander Gregório de Lima, a oficina representa um avanço estratégico no enfrentamento das arboviroses em Rondônia. “O fortalecimento das ações de controle vetorial passa pela qualificação técnica das equipes e pela implementação de novas tecnologias que permitam maior eficiência no monitoramento e combate ao mosquito transmissor. Essa integração entre estado e municípios é fundamental para proteger a saúde da população”, ressaltou.

Durante a capacitação, os participantes irão desenvolver atividades práticas e teóricas voltadas ao uso de ferramentas tecnológicas, estratégias de vigilância entomológica e ações de campo para controle vetorial. O evento conta com apoio do Ministério da Saúde e reforça o compromisso da gestão estadual com a modernização das ações de vigilância e prevenção das arboviroses em Rondônia.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia

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