Conecte-se conosco

Geral

Projeto da Prefeitura de Porto Velho que cria a Guarda Municipal é aprovado

Publicado

em

No início da tarde desta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou por maioria absoluta o projeto de Lei Complementar 1369/25, encaminhado pelo prefeito Léo Moraes, que institui a criação da Guarda Municipal, uma promessa de campanha da gestão da atual gestão e muito aguardada pela população.

Conforme a lei aprovada, a Guarda Municipal será uma corporação uniformizada e armada, que estará vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Mobilidade (Semtran) e terá a finalidade de preservar o patrimônio público municipal e promover a proteção da população, policiamento ostensivo e comunitário.

“A Guarda Municipal de Porto Velho atuará pautada nos princípios da hierarquia e disciplina e orientada pelos princípios do respeito à dignidade humana, proteção, promoção e respeito aos direitos humanos, participação e interação comunitária, patrulhamento preventivo e comunitário, além do uso diferenciado da força”, justificou o prefeito Léo Moraes.

Conforme o texto do projeto aprovado, o ingresso no cargo de Guarda Municipal será exclusivamente por meio de concurso público de provas ou de provas e títulos, que serão definidos em edital.

A jornada de trabalho dos integrantes da carreira da Guarda Municipal será de 40 horas. Todos os aprovados para integrarem a Guarda Municipal serão submetidos a uma academia de formação, contarão com 40% de auxílio periculosidade, além de um valor de R$ 212,50 de auxílio fardamento, entre outros benefícios dispostos em lei.

O projeto foi aprovado em duas votações, contando com 22 votos favoráveis. O edital para a realização do concurso deverá ser lançado no segundo semestre de 2025.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Geral

Nível do rio Madeira recua e entra em cota de atenção em Porto Velho, após meses em alerta

Publicado

em

O nível do rio Madeira em Porto Velho voltou a recuar de forma significativa e, nesta quarta-feira (7), marcou 14,89 metros, às 10h15, saindo da cota de alerta e entrando oficialmente na chamada cota de atenção. A mudança ocorre após meses de elevação crítica, quando chegou muito próximo da cota de inundação (17 metros). Os dados são da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB).

No dia 16 de março, o Madeira ultrapassou os 16 metros. A situação se agravou nas semanas seguintes, atingindo 16,76 metros em 9 de abril — próximo da cota de inundação, que começa a partir de 17 metros. Já em 20 de abril, o nível havia caído para 16,31 metros, sinalizando o início de uma tendência de baixa que se consolidou nas últimas semanas.

Apesar da redução, a Defesa Civil Municipal mantém o estado de atenção, já que 51 comunidades ribeirinhas continuam diretamente afetadas pelos impactos da cheia, sobretudo na região do Baixo Madeira. As consequências ainda são visíveis, com famílias desabrigadas e áreas isoladas.

Em razão da gravidade da situação, a Prefeitura de Porto Velho decretou Situação de Emergência no dia 10 de abril. A medida foi seguida pela suspensão das aulas por 15 dias em escolas situadas nas áreas mais atingidas pelas inundações. A condição emergencial foi reconhecida oficialmente pela União em 23 de abril, por meio da Portaria nº 1.228/2025 da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o que permite ao município acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação.

Continue lendo

Geral

Prefeitura promove festa em homenagem às mães de Porto Velho

Publicado

em

Coordenado pela Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), a Prefeitura de Porto Velho realiza neste sábado (10) um evento especial em homenagem às mães porto-velhenses.

Contando com ações sociais e culturais, o evento acontecerá a partir das 16h na Praça CEU, localizada na rua Antônio Fraga Moreira, 1706, Juscelino Kubitschek, zona Leste da capital.

Conforme o secretário da Semdestur, Paulo Moraes Júnior, a festividade proporcionará às mamães a oportunidade de receberem serviços de beleza, atendimentos de estética, sorteio de brindes, entre uma série de ações que serão oferecidas durante toda a tarde.

“Será um momento para celebrar as mães de Porto Velho, com embelezamento, maquiagem, esmaltação, corte de cabelo, limpeza de pele, book fotográfico e também shows musicais”, afirmou o secretário.

As crianças também terão um espaço kids para que as mamães possam curtir o evento. Os pequenos terão a atração toda especial da “Carreta Furacão”, que animará os presentes.

O evento também conta com o apoio e participação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes), Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur) e Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural).

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

Continue lendo

Geral

Caixa começa a oferecer Minha Casa, Minha Vida para classe média

Publicado

em

As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira (5), contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional.

Líder no financiamento imobiliário no país, concentrando cerca de 70% das operações de crédito no setor, a Caixa pôde começar a operar a nova categoria após o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar, na última quarta-feira (30), as mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Isso porque era necessário definir o uso de fontes alternativas de recursos no programa habitacional, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Apelidada de Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a nova modalidade oferece financiamentos com juros nominais de 10% ao ano e prazo de até 420 meses (35 anos) e permite financiamento de imóveis de até R$ 500 mil. Até 80% do valor de imóveis novos poderão ser financiados. Para imóveis usados, o percentual financiado cai para 60% nas regiões Sul e Sudeste e mantém-se em 80% para as demais localidades.

A nova modalidade do programa habitacional oferecerá crédito com recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS e dinheiro próprio dos bancos, como depósitos na caderneta de poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Faixa 3

A Caixa também reajustou o valor das demais faixas do Minha Casa, Minha Vida, aprovadas no último dia 15 pelo Conselho Curador do FGTS e no último dia 25 pelo Ministério das Cidades.

Os novos valores são os seguintes:

  • Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
  • Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
  • Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.

No caso da Faixa 3, o CMN autorizou o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para ampliar a oferta de crédito. Essa categoria financia imóveis de até R$ 350 mil, com juros nominais de 8,16% ao ano, mais Taxa Referencial (TR). Cotistas do FGTS têm desconto de 0,5 ponto percentual, pagando 7,66% ao ano.

Famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 também estão autorizadas pelo Conselho Curador do FGTS a financiar imóveis pela Faixa 3. No entanto, os mutuários que optarem pela elevação de categoria terão as mesmas condições da Faixa 3, sem acesso aos subsídios do governo.

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Trending