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Prefeitura de Porto Velho solicita recursos à Defesa Civil Nacional em apoio aos atingidos pela cheia do Madeira
Diante da cheia do rio Madeira e da situação de emergência decretada no início do mês de abril de 2025, a Prefeitura de Porto Velho realizou a solicitação de recursos federais junto à Defesa Civil Nacional. A medida visa garantir apoio emergencial a mais de 14 mil pessoas afetadas pela cheia e dar continuidade às ações de resposta, recuperação e assistência humanitária em todo o município.
A solicitação foi formalizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma oficial utilizada pelas entidades federativas para registrar calamidades, solicitar reconhecimento federal de situação de emergência e requerer o envio de recursos para resposta e reconstrução.
Segundo a equipe técnica da Secretária Municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão (Sempog), que está atuando na força-tarefa junto à Defesa Civil, os Formulários de Informações do Desastre (Fide) e o plano de contingência já foram inseridos no S2ID e enviados. Agora, a administração municipal aguarda o reconhecimento oficial por parte da União, etapa necessária para o repasse dos recursos federais estimados.
“O valor solicitado é definido com base nos levantamentos técnicos realizados pelas secretarias municipais diretamente atingidas. Os dados são consolidados em relatórios, que servem de base para os lançamentos no sistema federal”, explica Cel BM RR Lindoval Rodrigues Leal, servidor Sempog e integrante da sala de situação.
Mais de 14 mil pessoas foram atingidas pela cheia do Madeira, na zona rural e urbana de Porto Velho. As regiões mais afetadas pela elevação do nível do rio estão situadas ao longo do baixo, médio e alto Madeira, onde ficam localizadas as comunidades ribeirinhas.
As ações de resposta incluem distribuição de cestas básicas, água, hipoclorito de sódio (essencial para a purificação da água em locais onde o abastecimento regular foi comprometido), kits de higiene e itens de assistência direta às comunidades. A Defesa Civil Municipal segue em monitoramento constante, com equipes em campo e mapeamento das áreas de risco.
S.O.S Ribeirinhos
A campanha S.O.S Ribeirinhos segue coletando doações da sociedade civil organizada para a mitigação dos impactos da cheia. As doações podem ser entregues diretamente na Defesa Civil Municipal, localizada na avenida Rafael Vaz e Silva, 1402, bairro Nossa Senhora das Graças, ou através do telefone (69) 8473-2112.
Situação de emergência em Porto Velho
No dia 10 de abril, a Prefeitura publicou no Diário Oficial o Decreto nº 20.894 (Prefeitura Municipal de Porto Velho ), que oficializa a Situação de Emergência no município devido à enchente. O documento autoriza a mobilização de todos os órgãos da administração pública para atuarem, sob coordenação da Defesa Civil Municipal, em ações de resposta ao desastre, ajuda humanitária, reabilitação e reconstrução.
A Situação de Emergência somente é declarada pelo Poder Público diante de condição anormal provocada por desastre, com potencial para causar danos insuperáveis às comunidades afetadas, expondo-as à vulnerabilidade social.
Com validade de 180 dias, o decreto também permite a dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e obras emergenciais, dentro do limite legal de até um ano para conclusão das atividades. Na manhã desta quarta-feira (23), o rio Madeira atingiu 16,16 metros em Porto Velho. Segundo a Sala de Situação do município, que acompanha a evolução do nível do rio, há indicativos de que o processo de recuo está começando, após vários dias de elevação contínua das águas.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
A causa animal ganha mais uma iniciativa em Porto Velho, desta vez voltada à alimentação de animais em situação de rua. Por meio do projeto Merenda Pet, a Prefeitura pretende instalar comedouros em diferentes pontos da cidade, com o objetivo de garantir o acesso à alimentação para animais abandonados.
O projeto conta com o trabalho conjunto da Prefeitura de Porto Velho e de protetores de animais cadastrados pelo município, que auxiliarão na instalação e na manutenção dos comedouros distribuídos pela capital.
A Prefeitura será responsável pelo fornecimento da ração, enquanto os protetores contribuirão com a reposição dos alimentos e os cuidados com os pontos de alimentação. A iniciativa busca oferecer assistência aos animais enquanto aguardam a oportunidade de encontrar um novo lar.
Para o prefeito Léo Moraes, o Merenda Pet representa mais uma forma de incentivar a proteção animal e a participação da população nos cuidados com cães e gatos em situação de abandono.
“É um trabalho que une alimentação, saúde e oportunidades de adoção para quem também precisa da nossa atenção. Porque cuidar dos animais é um compromisso de todos nós! Cuide, castre, adote e nunca abandone”, declarou o prefeito.
O projeto se soma às ações municipais de proteção animal, que incluem serviços de castração, feiras de adoção e atendimento veterinário na Clínica de Bem-Estar Animal. Essas iniciativas buscam atender diferentes necessidades dos animais e incentivar a adoção responsável.
O secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Borin, destacou que os comedouros serão instalados gradualmente em diferentes regiões da capital.
“Agora damos mais um passo com o Merenda Pet! Serão dezenas de comedouros espalhados pela cidade para alimentar os animais em situação de rua, e a Sema seguirá diligente nas ações focadas na proteção animal”, disse o secretário.
A implantação será realizada de forma gradual, com a participação dos protetores cadastrados, responsáveis por auxiliar na reposição da ração e nos cuidados com os pontos de alimentação.
Os locais de instalação dos comedouros ainda não foram informados na matéria. A definição dos pontos será importante para que a população conheça a distribuição dos equipamentos e acompanhe a implantação do projeto.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), orienta pais e responsáveis sobre a chegada da vacina Pneumo 20 ao Sistema Único de Saúde (SUS). A medida busca esclarecer dúvidas, principalmente entre famílias beneficiárias do Bolsa Família, após o envio de mensagens do Governo Federal sobre a atualização da caderneta de vacinação.
A Semusa esclarece que a chegada do novo imunizante não significa que todas as crianças precisam receber uma nova dose. Quem já completou o esquema vacinal recomendado com a Pneumo 10 não precisa tomar a Pneumo 20 apenas por causa da mudança.
E quem recebe Bolsa Família?
As famílias beneficiárias devem manter a vacinação das crianças em dia, conforme as exigências de acompanhamento da saúde previstas no programa. No entanto, crianças que já completaram o esquema recomendado não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20 para comprovar a atualização vacinal.
Dessa forma, a ausência dessa dose adicional, quando não indicada pelo calendário de vacinação, não caracteriza descumprimento das exigências de vacinação do Bolsa Família e, por si só, não representa motivo para perda do benefício.
O que mudou na vacinação?
A Pneumo 20 amplia a proteção contra doenças causadas pela bactéria pneumococo, como pneumonia, meningite e infecções no ouvido.
Durante o período de transição entre as vacinas Pneumo 10 e Pneumo 20, o Ministério da Saúde estabeleceu o seguinte esquema:
- 2 meses: primeira dose com a Pneumo 20;
- 4 meses: segunda dose com a Pneumo 10;
- 12 meses: dose de reforço com a Pneumo 20.
Para crianças que já iniciaram a vacinação com a Pneumo 10, a continuidade do esquema depende das doses recebidas. Quem tomou apenas a primeira dose deverá receber a segunda com a Pneumo 20. Quem recebeu as duas primeiras doses deverá tomar o reforço com a Pneumo 20, conforme a idade e os intervalos recomendados.
Já as crianças que completaram as duas doses e o reforço com a Pneumo 10 não precisam receber uma dose adicional da Pneumo 20.
E quem está com a vacinação atrasada?
Crianças a partir de cinco meses que ainda não iniciaram ou completaram o esquema devem ter a situação avaliada pela equipe de vacinação.
Para aquelas com 12 meses ou mais, sem nenhuma dose anterior, a recomendação é de dose única da Pneumo 20, até os 4 anos, 11 meses e 29 dias.
A Semusa orienta que pais e responsáveis procurem a Unidade de Saúde da Família (USF) de referência, com a caderneta de vacinação da criança. Os profissionais irão verificar o histórico vacinal e orientar sobre a necessidade de novas doses.
A vacinação também está disponível no Espaço Saúde, localizado no 2º piso do Porto Velho Shopping. Conforme a programação informada pela Semusa, o atendimento ocorre de segunda a sábado, das 10h às 21h30, e aos domingos e feriados, das 13h às 21h.
ATENÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a atualização da caderneta deve respeitar a idade e o histórico de vacinação de cada criança. Estar com a vacinação em dia não significa receber doses adicionais sem indicação.
Em caso de dúvida, pais e responsáveis devem apresentar a caderneta na unidade de saúde para verificar se o esquema está completo e receber as orientações necessárias.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
A estiagem já atinge 85 localidades rurais, ribeirinhas e indígenas de Porto Velho. Diante do avanço da seca, a Prefeitura mantém equipes em campo para avaliar os impactos e prestar assistência às famílias que vivem nas regiões afetadas pelo baixo nível do rio Madeira.
O levantamento é realizado continuamente e considera como atingida a comunidade que tenha pelo menos uma família afetada pela estiagem. Segundo a coordenação da operação S.O.S. Estiagem, os impactos variam de uma localidade para outra, o que exige acompanhamento permanente.
Coordenada pelo tenente-coronel Marcelo Duarte, a operação reúne diferentes secretarias municipais em forças-tarefas que atuam por vias terrestres e fluviais. As equipes iniciaram o atendimento às comunidades antes mesmo da publicação do decreto de situação de emergência, com o objetivo de reduzir os impactos da seca sobre a população.
Para o prefeito Léo Moraes, o trabalho integrado das equipes é fundamental para ampliar a assistência às famílias que enfrentam dificuldades durante o período de estiagem.
“É com inteligência, empatia com a dor do outro e muita dedicação que conseguimos nos antecipar e fazer a prefeitura presente nas áreas mais impactadas. Nossa meta é que 100% dessas localidades sejam atendidas. Estamos atentos e atuantes para apoiar a população ribeirinha”, declarou o prefeito.
A atuação das equipes envolve o acompanhamento das condições de cada comunidade e a distribuição de itens essenciais, conforme as necessidades identificadas. O planejamento considera as dificuldades de acesso e os impactos provocados pela redução do nível do rio.
De acordo com o coordenador Marcelo Duarte, as forças-tarefas foram organizadas para atender às comunidades por diferentes rotas e antecipar a assistência às famílias afetadas.
“Dividimos os trabalhos em forças-tarefas que atuam de maneira terrestre e fluvial. Todas as comunidades do Baixo Madeira, com exceção de Calama e São Carlos, receberam água potável e cestas básicas de maneira antecipada”, afirmou Marcelo Duarte.
A distribuição antecipada busca garantir o acesso das famílias à água potável e aos alimentos, especialmente nas localidades onde a estiagem dificulta o transporte e o abastecimento. As equipes continuam acompanhando as condições das comunidades para definir as próximas ações de assistência.
O município declarou situação de emergência por meio do Decreto nº 22.515/2026, que reconhece os impactos da estiagem e estabelece medidas de resposta às necessidades das famílias afetadas. A Prefeitura também informou que obteve o reconhecimento federal da situação de emergência, medida que pode facilitar a solicitação de recursos para a aquisição de água, alimentos e outros itens essenciais, conforme os procedimentos previstos pela Defesa Civil Nacional.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
