O ex-militar do Exército Brasileiro, Makson Oliveira da Costa, foi condenado a mais de 16 anos de prisão pelo homicídio qualificado de uma mulher de 20 anos, ocorrido na madrugada de 4 de março de 2024, em Manaus. A sentença foi proferida após uma sessão de julgamento popular realizada na terça-feira, 21 de janeiro, na 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, sob a presidência da juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso.

O crime ocorreu na residência da vítima, localizada na rua Olinda, no bairro Colônia Terra Nova. A mulher, identificada como acompanhante, havia informado a um familiar que realizaria um atendimento no dia do crime. No entanto, ela foi encontrada morta no dia seguinte. O inquérito policial, conduzido pela Polícia Civil, levou à identificação de Makson Oliveira como autor do homicídio, após a análise de imagens de câmeras de segurança nas proximidades da casa da vítima.

Confissão no tribunal

Durante o julgamento, Makson Oliveira da Costa foi interrogado e confessou o crime. A promotoria, representada pelo promotor Flávio Mota, reforçou a acusação, pedindo a condenação do réu com base na denúncia e na decisão de pronúncia, argumentando que o homicídio foi cometido por motivo fútil e com asfixia. A defesa, por sua vez, tentou convencer os jurados a retirar a qualificadora referente ao motivo fútil. Contudo, os jurados decidiram pela condenação do réu por homicídio qualificado, excluindo, no entanto, a qualificadora do motivo fútil, mantendo a asfixia como característica do crime.

A juíza Maria da Graça Giulietta Cardoso determinou a pena de 16 anos e 3 meses de prisão, a ser cumprida em regime fechado. Makson Oliveira da Costa já estava preso desde o momento do crime, e, com a condenação, a prisão foi mantida para cumprimento imediato, conforme os entendimentos do Supremo Tribunal Federal.

Outros crimes

Makson também é investigado em um outro processo, referente à morte de uma mulher ocorrida nas mesmas circunstâncias em 26 de fevereiro de 2024, no bairro Flores. Este caso tramita em segredo de justiça e está atualmente em fase de conclusão na Vara de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). De acordo com as informações disponíveis, o processo será encaminhado para julgamento em uma das Varas do Tribunal do Júri da capital.

O julgamento do caso de 4 de março foi acompanhado por uma série de testemunhas e contou com a presença do defensor público Inácio Navarro, que atuou na defesa do réu, e do defensor público Lucas Fernandes Matos, que exerceu a função de assistente de acusação.