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Cashback devolverá imposto a famílias mais pobres

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Uma das novidades da reforma tributária, a devolução de impostos para famílias de baixa renda, chamada de cashback, nasceu como ferramenta para tornar o sistema tributário mais progressivo. A progressividade consiste em fazer com que os mais pobres paguem proporcionalmente menos tributos que os mais ricos.

Por terem alíquotas como um percentual do preço da mercadoria, os tributos relacionados ao consumo têm efeito regressivo e proporcionalmente prejudicam os menos favorecidos. Na compra de qualquer mercadoria, pobres e ricos pagam o mesmo tributo, mas os menos favorecidos consomem parte maior da renda ao comparar o tributo com o salário.

No caso de um pacote de arroz de R$ 25, com alíquota de 25% de impostos sobre o consumo, o tributo equivaleria a R$ 6,25. No entanto, esse montante faz com que o trabalhador que ganha um salário mínimo de R$ 1.518 pague 0,41% da renda, enquanto um comprador que ganha R$ 10 mil gastará 0,062% da renda.

Para corrigir a distorção, a reforma tributária inseriu o cashback para as famílias inscritas do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Instituído na emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo de 2023, o mecanismo teve a abrangência definida pela lei complementar sancionada na última quinta-feira (16).

Pela lei complementar, haverá 100% de devolução da Contriuição sobre Bens e Serviços (CBS) e de pelo menos 20% do Imposto sobre Bens e Serviços(IBS) à população de baixa renda sobre:

•     Água;

•     Botijão de gás;

•     Contas de telefone e internet;

•     Energia elétrica;

•     Esgoto.

Para os demais produtos e serviços, o ressarcimento equivalerá a 20% da CBS e do IBS. No caso do IBS, os estados e os municípios terão autonomia para definir se a devolução será maior que 20%.

Detalhamento

A maneira como ocorrerá a devolução ainda será definida por legislação posterior. Uma das possibilidades é a confrontação do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na nota fiscal, o valor da compra e o registro no CadÚnico. No caso da devolução do IBS, pode ser também necessário um sistema de verificação automático do endereço do comprador, disponível no CadÚnico.

Em 2023, o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, citou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o exemplo do Rio Grande do Sul. Em 2021, o estado implementou um sistema de devolução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a famílias inscritas no Cadastro Único com renda de até três salários mínimos por meio de um cartão de crédito.

Inicialmente, o governo gaúcho devolvia um valor fixo por família e agora começou a devolver por CPF, com base no cruzamento de dados entre o valor da compra e a situação cadastral da família. Em locais remotos, sem acesso à internet, Appy sugeriu um sistema de transferência direta de renda, complementar ao Bolsa Família.

Agência Brasil

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Final de semana terá calor, alta umidade e pancadas de chuva em Rondônia

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O tempo segue instável em Rondônia neste final de semana, dias 17 e 18 de janeiro, com previsão de calor, elevada umidade do ar e ocorrência de chuvas, principalmente nos períodos da tarde e da noite, conforme dados meteorológicos para Porto Velho.

No sábado (17), a previsão é de sol com algumas nuvens ao longo do dia. Há possibilidade de chuva rápida durante o dia e também à noite. As temperaturas devem variar entre 23°C, mínima, e 28°C, máxima. O volume de chuva estimado é de 18,1 milímetros, com 86% de chance de precipitação. A umidade relativa do ar permanece alta, variando entre 79% e 100%. Os ventos sopram de nordeste (NNE), com velocidade média de 4 km/h.

No domingo (18), o calor se intensifica na capital. A temperatura mínima prevista é de 24°C, enquanto a máxima pode atingir 32°C. O dia começa com sol e aumento de nuvens, com pancadas de chuva a partir do fim da manhã e durante a tarde. À noite, há previsão de temporal. O volume de chuva previsto é de 10,2 milímetros, com 71% de chance de ocorrência. A umidade do ar varia entre 64% e 100%, e os ventos sopram de noroeste (NW), com intensidade média de 2 km/h.

A população deve ficar atenta às mudanças rápidas nas condições do tempo, típicas deste período do ano, e redobrar os cuidados durante chuvas mais intensas.

Fonte: Clima tempo

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IFRO abre inscrições para 12 vagas de estágio remunerado na Reitoria

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) abriu Processo Seletivo para contratação de estagiários que atuarão na Reitoria, em Porto Velho. São ofertadas 12 vagas para estudantes de cursos de graduação em diferentes áreas, com inscrições abertas até o dia 27 de janeiro. As oportunidades são voltadas a estudantes de graduação em áreas como Administração, Engenharias, Tecnologia da Informação, Comunicação, Pedagogia e Direito, entre outras.

O estágio é caracterizado como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, com o objetivo de contribuir para a formação acadêmica e a preparação do estudante para o exercício profissional. As atividades serão realizadas na Reitoria do IFRO, localizada na Avenida Lauro Sodré, nº 6.500, Censipam, Bairro Aeroporto, em Porto Velho.

A experiência de estágio na Reitoria é destacada por quem já passou pela instituição. Gislaine de Oliveira, que atuou por quase dois anos na Pró-Reitoria de Ensino (Proen) e finalizou seu estágio em dezembro, relata a vivência profissional adquirida no período. “Falar sobre o meu estágio na Pró-Reitoria de Ensino (Proen) deixa um sentimento de saudade, pois foi uma jornada de aprendizado imensurável. Durante esse período, atuei na Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (DDE), auxiliando na reformulação de resoluções e compreendendo a dimensão dos processos educacionais de todo o IFRO.”

Ela também destaca o trabalho em equipe e o acompanhamento recebido. “Tive a honra de ser guiada pela minha chefe, Márcia Jovani, e totalmente integrada pelas equipes da CENTEC e CGRAD, com o apoio essencial de Lindelaine Santos, Jamile Macedo e Anderson Telles. Além disso, pude acompanhar a sincronia da equipe da Diretoria de Assistência Estudantil (DAE), coordenada pela Sônia Gravena.”

Ao concluir o estágio, Gislaine avalia o impacto da experiência em sua formação. “Após quatro anos cursando Pedagogia no IFRO Zona Norte, saio deste estágio uma profissional mais humana, ética e qualificada. Percebi que vivenciar a Reitoria vai além do trabalho operacional, é uma oportunidade que impulsiona a carreira e abre portas. Assim como indicamos um bom livro ou filme, eu recomendo o estágio no IFRO: é uma experiência que surpreende e enriquece.”

Seleção

As vagas são destinadas a estudantes dos cursos de Administração ou Gestão Pública; Engenharia Civil ou Arquitetura; Análise e Desenvolvimento de Sistemas ou Bacharelado em Sistemas de Informação; Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão da Qualidade, Gestão Pública ou Processos Gerenciais, além de Bacharelado em Administração; Comunicação Social com habilitação em Jornalismo; Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda, Design Gráfico, Design de Jogos ou Marketing; Pedagogia; e Direito. O quantitativo de vagas por área, os setores de atuação e os requisitos específicos constam no item 3.2 do Edital nº 01/2026/REIT-DGP/IFRO, disponível no site institucional.

Podem se inscrever estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior que possuam convênio de estágio com o IFRO ou que se comprometam a firmá-lo em até 30 dias após a homologação do resultado final. A seleção será realizada em duas etapas: análise da ficha de rendimento acadêmico, de caráter classificatório e eliminatório, e entrevista, de caráter classificatório, prevista para ocorrer entre os dias 4 e 6 de fevereiro de 2026.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente por e-mail, pelo endereço selecaoestagio.reitoria@ifro.edu.br, com o envio dos documentos exigidos em formato PDF. Candidatos que desejarem concorrer às vagas reservadas a Pessoas com Deficiência (PcD) ou a candidatos negros devem anexar a documentação específica prevista no edital.

A bolsa-estágio para jornada de 20 horas semanais é de R$ 787,98 para estudantes de nível superior, acrescida de auxílio-transporte no valor de R$ 220,00. O estágio terá duração inicial de sete meses, podendo ser prorrogado por até 24 meses, conforme a legislação vigente. O cronograma completo do processo seletivo, com datas de divulgação de resultados, recursos e entrevistas, está disponível no edital publicado no site do IFRO.

O processo é conduzido pela Comissão responsável pela contratação de estagiários remunerados, por meio de estágio não obrigatório, conforme a Portaria nº 4491/REIT–CGAB/IFRO.

Para ler o Edital nº 1/2026/REIT-DGP/IFRO completo, clique aqui.

Fonte: IFRO RO

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 41 milhões neste sábado

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As seis dezenas do concurso 2.961 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 41 milhões.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

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