Geral
NOTA DE ESCLARECIMENTO: Em defesa da justiça e da segurança, a OAB Rondônia fortalece parceria com o Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) vem a público para esclarecer os eventos recentes e reafirmar seu compromisso com a manutenção da ordem, promoção da justiça e proteção da sociedade e sua constituição.
A OAB RO parabeniza as forças de segurança pelo dedicado trabalho em prol da segurança pública em nossa cidade e reitera seu absoluto repúdio a qualquer forma de violência que possa perturbar a paz e a harmonia social.
Recentemente, fomos contatados por uma associação de moradores do bairro Orgulho do Madeira, que solicitou nossa intermediação para a rendição de indivíduos supostamente envolvidos em organização criminosa. Prontamente, ao tomar conhecimento dessa situação, a OAB RO buscou as autoridades de segurança pública para colaborar ativamente nas negociações e na manutenção da ordem pública. A Ordem agiu e age para efetiva proteção da vida de civis e da paz social.
Reafirmamos nosso compromisso inabalável com o Estado Democrático de Direito. Continuaremos a acompanhar atentamente os desdobramentos desses eventos e a contribuir, dentro das nossas competências, para a promoção da justiça e da segurança da população de Rondônia.
Além disso, a OAB RO se coloca como parceira do Estado e das forças de segurança, reforçando a colaboração entre as instituições públicas para garantir um ambiente seguro e justo para todos os cidadãos. Esta parceria é fundamental para fortalecer nossa sociedade e promover a paz com respeito e equidade.
Porto Velho, 17/01/25
Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia
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Boi Garantido vence festival de Parintins e garante o 33º título

O Boi Garantido interrompeu o ciclo de vitórias do Caprichoso e foi o grande campeão do 58º Festival Folclórico de Parintins. A agremiação se sagrou vencedora defendendo o tema “Boi do Povo, Boi do Povão”. A apuração ocorreu no Bumbódromo, onde os dois bois se apresentaram neste final de semana.
Na apuração desta segunda-feira (30), o bumbá vermelho e branco conquistou o 33º título da história. O Garantido quebrou o ciclo de vitórias do rival Caprichoso, que venceu as últimas três edições do Festival. A apresentação da brincadeira trouxe a diversidade cultural do país e homenageou o compositor Chico da Silva.
Considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o evento está ligado à tradição cultural do Boi-Bumbá. A manifestação popular gira em torno de uma lenda sobre a ressurreição do boi.
Rivalidade
O vermelho é a cor principal do Garantido, mas nas cores complementares também utiliza tons avermelhados claros, laranja, rosa claro e escuro, rosé e terracota. No Curral Lindolfo Monteverde, não são permitidas as cores do rival. No Caprichoso, a cor principal é o azul, mas a torcida também se veste com tons claros de azul, verde escuro, verde mar, violeta, roxo e lilás. No Curral Zeca Xibelão, casa do boi, não são permitidas as cores do concorrente.As baterias também têm designações diferenciadas. No Garantido, é a batucada, e no Caprichoso, a marujada.
Este ano, o maior festival cultural da Amazônia, além de preservar a tradição do boi Bumbá e dos povos da região, incluiu na disputa pelo espetáculo mais bonito, o empenho das torcidas na conservação da floresta. Os bois rivais do Festival de Parintins trabalharam juntos este ano na coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular Amazônia de Pé (Plip). A proposta quer tornar obrigatória a destinação das áreas públicas da Amazônia Legal para a conservação ambiental e justiça social, bloqueando a possibilidade de registro dessas terras no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), por pessoas físicas ou jurídicas.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Família de brasileira morta na Indonésia solicita nova autópsia à Justiça Federal

A família da brasileira Juliana Marins, que morreu em um acidente no Monte Rinjani, na Indonésia, solicitou uma nova autópsia à Justiça Federal, para esclarecer a causa da morte. O procedimento deverá ser feito quando o corpo dela chegar ao Brasil, o que deve ocorrer na quarta-feira (2).
“Acreditamos no Judiciário Federal brasileiro e esperamos uma decisão positiva nas próximas horas”, afirmou via redes sociais a irmã de Juliana, Mariana Marins.
O pedido foi feito via Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU-RJ), com o auxílio da Prefeitura de Niterói, cidade do Rio de Janeiro onde Juliana morava.
O corpo da brasileira foi resgatado na quarta-feira (25), quatro dias após Juliana cair e rolar por centenas de metros enquanto fazia uma trilha na borda do vulcão. O acidente ocorreu no sábado (21), mas apenas na terça-feira (24) a equipe de resgate conseguiu encontrar Juliana, já sem vida.
A autópsia feita por legistas na Indonésia concluiu que a turista morreu em decorrência de hemorragia, provocada por danos a órgãos internos e fraturas ósseas. Segundo os legistas, os ferimentos foram provocados por traumas por contusão.
Traslado
O corpo de Juliana deixará a Indonésia nesta terça-feira (1º). Segundo a companhia aérea Emirates, o voo seguirá inicialmente para Dubai. Ali, o caixão será transferido para uma outra aeronave que, na quarta-feira (2), seguirá para o Rio de Janeiro.O voo deve chegar ao Rio de Janeiro às 15h50 de quarta-feira (2).
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Pé-de-Meia: nascidos em novembro e dezembro recebem parcela de R$ 200

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (30) o pagamento da quarta parcela.
O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência às aulas e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Para ter direito ao benefício, eles devem ter presença mínima de 80% nas aulas.
Pagamento escalonado
Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem conforme o mês de nascimento dos alunos que estão matriculados em uma das três séries do ensino médio na rede pública de ensino.
Confira o calendário:
– nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 23 de junho;
– nascidos em março e abril, em 24 de junho;
– nascidos em maio e junho, em 25 de junho;
– nascidos em julho e agosto, em 26 de junho;
– nascidos em setembro e outubro recebem em 27 de junho;
– nascidos em novembro e dezembro, em 30 de junho.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC), nesta etapa, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberão o benefício.
Depósitos
A quarta parcela da “poupança do ensino médio” de 2025 está sendo depositada em uma conta poupança da Caixa Econômica, aberta automaticamente em nome dos estudantes.
O valor pode ser movimentado ou sacado imediatamente, se o participante desejar. Basta acessar o aplicativo Caixa Tem, se o aluno tiver 18 anos ou mais.
No caso de menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta. Esse consentimento poderá ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O participante poderá consultar no aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, o status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), as informações escolares e regras do programa.
As informações relativas ao pagamento também podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.
Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular.


Incentivos
A chamada Poupança do Ensino Médio tem quatro tipos de incentivos:
– por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
– por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, são nove parcelas durante o ano de R$ 200.
– por conclusão e com aprovação em cada um dos três anos letivos do ensino médio e participação em avaliações educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
– paga após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), assim que o estudante conclui o 3º ano do ensino médio. Os R$ 200 são pagos em parcela única.
A soma do incentivo financeiro-educacional pode alcançar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do ensino médio.
Pé-de-Meia
O programa do governo federal é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública. A iniciativa funciona como uma poupança para promover a permanência e a conclusão escolar nessa etapa de ensino.
O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição. Todo aluno que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.
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