Alexandre de Moraes nega pedido de devolução de passaporte

O ex-presidente Jair Bolsonaro não conseguirá viajar para os Estados Unidos para a posse de Donald Trump. Isso porque o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Bolsonaro para recuperar o passaporte apreendido desde o ano passado.

Moraes seguiu a orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e justificou sua decisão em documento oficial, argumentando:
“O cenário que fundamentou a imposição de proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar à aplicação da lei penal, da mesma maneira como vem defendendo a fuga do país e o asilo no exterior para os diversos condenados com trânsito em julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em casos conexos à presente investigação e relacionados à tentativa de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.”

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também afirmou que Bolsonaro não apresentou fundamentos para comprovar que a viagem seria urgente ou imprescindível.

Este já é o quarto pedido feito pela defesa de Bolsonaro negado por Moraes. O ministro destacou que não houve qualquer alteração no cenário que justifique a revogação da medida cautelar. O passaporte de Bolsonaro foi apreendido em fevereiro de 2024, durante a Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal.