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TCE fiscaliza R$ 3,2 bilhões em recursos e gera economia de R$ 572,6 milhões para Rondônia
Um resultado inédito e extremamente positivo para o povo rondoniense. O trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) gerou uma economia histórica de R$ 572,6 milhões para Rondônia em 2024.
O dado é da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e integra o balanço das ações do TCE-RO no ano.
Esse resultado foi possível, principalmente, a partir do trabalho de orientação e prevenção, que busca evitar o dano ao erário. Exemplo disso é quando o Tribunal de Contas encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o procedimento é refeito, gerando economia aos cofres públicos.
TCE-RO FISCALIZOU MAIS R$ 3,2 BILHÕES
Ao longo de 2024, o TCE-RO fiscalizou mais de R$ 3,2 bilhões, por meio de ações de controle em áreas fundamentais para a boa prestação do serviço público ao cidadão rondoniense.
Na Infraestrutura, o volume fiscalizado foi de R$ 2 bilhões. Na Saúde, o volume chegou a mais de R$ 612 milhões, enquanto na Educação superou os R$ 188 milhões.
Destaque ainda para as fiscalizações na área da Administração (R$ 397 milhões) e na Agricultura, que superou os R$ 4,6 milhões.
Os números refletem o grande trabalho realizado, a partir do que foi estabelecido no Plano de Gestão 2024/2025.
Idealizado e coordenado pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, o plano foi estruturado em quatro diretrizes prioritárias: Valorização Material do Servidor, Indução para Efetividade de Políticas Públicas, Integridade e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD).
“São ações, resultados e entregas que reforçam o compromisso inabalável desta Gestão com a efetividade da Administração Pública, sempre com foco no bem-estar do povo rondoniense”, afirma o presidente do TCE-RO.
Na avaliação de Wilber Coimbra, os resultados alcançados são reflexos diretos do empenho e dedicação dos agentes públicos do TCE. “Os servidores, os membros, o Ministério Público de Contas, todos, com esforço e abnegação, fizeram a diferença em 2024. Minha gratidão a cada um deles”, diz.
CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS (CEOD)
Prioridade da atual gestão do TCE-RO, o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) inaugurou uma nova filosofia de atuação institucional, que utiliza a ciência de dados e a inteligência artificial, para otimizar as entregas do Tribunal para a sociedade.
Essa abordagem permitiu, ao Tribunal, analisar informações de forma racional, estruturada, segura, verticalizada e antecipada. Foi possível, assim, identificar padrões, riscos e oportunidades de melhorias contínuas, que, por sua vez, refletiram em toda a atividade administrativa sob a fiscalização do TCE.
Destaque, ainda, para a criação e lançamento do ‘ContAI’, a inteligência artificial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Por meio dela, foi possível ter maior eficiência e precisão nas tarefas, automação de processos, acesso rápido a informações relevantes e a capacidade de treinar a ferramenta para se adequar cada vez mais às necessidades específicas da instituição.
100% DOS MUNICÍPIOS FISCALIZADOS EM MENOS DE 1 ANO
Em 2024, o Tribunal de Contas realizou fiscalizações, em todos os 52 municípios de Rondônia. E cada município foi visitado, pelo menos, duas vezes em menos de um ano.
As fiscalizações contemplaram diversas áreas, entre elas: a educação, a infraestrutura, procedimentos administrativos, licitatórios e previdenciários, entre outros.
1,7 MILHÃO DE CIDADÃOS BENEFICIADOS
Na Saúde, as ações beneficiaram, direta e indiretamente, mais de 1,7 milhão de cidadãos de Rondônia. Esse trabalho buscou garantir a qualidade dos serviços prestados em unidades de saúde (hospitais, UPAs, postos de saúde), identificando possíveis falhas e propondo melhorias e soluções para os gestores.
Um exemplo foram as operações realizadas não só na capital, Porto Velho, mas em todo o estado. O TCE-RO visitou o Vale do Jamari, região Central e o Cone Sul do Estado.
A cobertura completa e abrangente das fiscalizações reforça o compromisso da instituição com o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas.
AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Por meio de sua atuação, o TCE também induziu avanços e melhorias nas políticas públicas, para o bem da sociedade. Isso sempre com muito diálogo e em cooperação com os gestores públicos.
Um bom exemplo foi na Educação. Com ações, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), o TCE, em parceria com as redes de ensino do Estado e dos municípios, colheu resultado histórico e inédito.
Rondônia conquistou a categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, um reconhecimento do Governo Federal aos esforços dos estados e municípios para assegurar o direito à alfabetização em todo o Brasil.
4 MIL CAPACITAÇÕES
Em 2024, a Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO, atingiu a marca de 4 mil capacitações, promovendo o desenvolvimento profissional de servidores e gestores públicos em Rondônia.
As ações garantiram as ferramentas necessárias, aos profissionais, para atender às demandas da sociedade com qualidade e responsabilidade.
TCE-RO CONQUISTA SELO DIAMANTE
Com a histórica nota de 99,23% de cumprimento dos requisitos, o Portal da Transparência do TCE-RO recebeu, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública.
Outro resultado histórico, que mostra a excelência alcançada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, foi conquistado no Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), referente ao ciclo de 2024.
Impulsionado pelo Plano de Gestão 2024/2025, o TCE-RO alcançou 93% dos critérios avaliados no Marco de Medição, resultado superior ao obtido na última avaliação, realizada em 2022.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
Todo o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas resultou no alcance de prêmios importantes. Um deles foi a conquista do certificado internacional GPTW (Great Place to Work). Ou traduzindo: Ótimo Lugar Para Trabalhar. Em 2024, o TCE-RO conquistou nota 89, superando os 83 pontos do ano anterior.
A consultoria global GPTW avalia e incentiva as organizações a criarem um ambiente de trabalho mais saudável, valorizando uma cultura de confiança, inovação e bem-estar.
“Por tudo isso, posso concluir que encerramos este ano com a convicção de que estamos trilhando o caminho certo. O compromisso firmado em janeiro de 2024: seguimos orientados pela inovação, pela transparência e pela construção de uma Administração Pública, que responda com efetividade e integridade às demandas da sociedade”, concluiu o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.
A Chamada Escolar Pública Online 2026 estará com inscrições abertas a partir das 00h01 de terça-feira (3), pelo site chamadaescolar.seduc.ro.gov.br, até 30 de novembro. A iniciativa do governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), tem como objetivo identificar a demanda por vagas na Rede Pública Estadual de Ensino para o próximo ano letivo, atendendo estudantes que estão fora da escola.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet. Durante o preenchimento do formulário, será necessário informar a idade, os dados do estudante, o endereço, as informações sobre a vida escolar e a escola estadual pretendida. Quando aplicável, também deverão ser informados os dados do responsável.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a importância de iniciativas que ampliem o acesso à educação pública e contribuam para o planejamento da rede estadual de ensino, facilitando o encaminhamento das famílias que buscam uma vaga para estudantes que ainda não estão matriculados.
O titular da Seduc, Alisson Maia, reforça que a participação das famílias durante o período estabelecido é importante para o levantamento da demanda escolar e para o planejamento do atendimento aos estudantes da rede estadual.
Para solicitar a vaga, o interessado deverá selecionar o município de residência e, em seguida, escolher a escola estadual pretendida entre as opções disponíveis para aquela localidade. Após o envio do formulário, será gerado um número de protocolo, que deverá ser guardado junto ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do estudante para consultas posteriores. A chamada é destinada exclusivamente a quem está fora da escola. Estudantes que já estão matriculados na Rede Estadual de Ensino devem procurar diretamente a unidade escolar.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
O crescimento do setor alimentício atrai cada vez mais quem busca se qualificar profissionalmente no segmento econômico, que se destaca nacionalmente pela geração de emprego e renda. Em Rondônia, o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) qualifica mão de obra para esse ramo de atividade, e está com inscrições abertas, até o dia 12 de novembro, em Ji-Paraná, para os Cursos de Panetone e Chocotone, ofertados na Escola Móvel de Panificação e Confeitaria. Os interessados podem se inscrever no link disponibilizado no site da instituição.
A idade mínima para se matricular é 18 anos, enquanto a escolaridade mínima exigida é o ensino fundamental incompleto. O critério de seleção é a ordem de inscrição, garantindo a vaga, portanto, os primeiros inscritos que cumprirem todos os requisitos. Os participantes receberão certificados mediante a participação em todas as atividades e avaliações. As aulas serão ministradas na Escola Móvel de Panificação e Confeitaria, instalada na avenida Ji-Paraná nas imediações da Prefeitura.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a expansão da educação profissional oferece a estudantes e trabalhadores de todas as regiões do estado a oportunidade de se profissionalizar, visando uma vaga de emprego ou a abertura do próprio negócio, e o ensino profissionalizante tem papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do estado, porque quem se habilita em uma profissão contribui para o fortalecimento do mercado de trabalho.
NOVAS OPORTUNIDADES
Diante da expansão do ensino profissionalizante no cenário rondoniense, jovens como Christian Teixeira de Miranda estão atualizando o currículo para construir uma carreira de sucesso. Aos 18 anos, o morador do Bairro Mariana, em Porto Velho, concluiu o Ensino Médio e faz atualmente o Curso de Operador de Drone. “Já trabalhei como auxiliar num depósito de material de construção e agora me preparo para novas oportunidades”, declarou.
Segundo a presidente do Idep, Iasmin Brandão Nogueira, o novo cronograma da Escola Móvel de Panificação e Confeitaria contempla estudantes e trabalhadores que têm interesse em aproveitar as possiblidades que surgem com o aquecimento da economia no período natalino. “As festas de fim de ano são sempre promissoras para quem atua no setor de alimentos, então os cursos nessa área despertam muito interesse”, ressaltou.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
Rondônia contabiliza 43.682 mil inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), sendo 30.679 mil candidatos com inscrição gratuita e 13.003 mil pagantes. Em todo o Brasil, o Enem reúne mais de 5 milhões de participantes e é uma das principais formas de acesso ao ensino superior. A preparação dos estudantes inclui a organização da rotina de estudos, a consulta ao local de prova e a atenção às orientações oficiais. Os estudantes de Rondônia que vão participar do exame devem ficar atentos à diferença de fuso horário entre o estado e Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro e, os horários em Rondônia são uma hora mais cedo em relação ao horário oficial de Brasília. No estado, os portões abrem às 11h, fecham ao meio-dia e as provas começam às 12h30.
No primeiro dia de aplicação, domingo (8), os portões abrem às 11h e fecham às 12h, no horário local de Rondônia. As provas começam às 12h30 e terminam às 18h. Nessa etapa, os participantes respondem às questões de Linguagens e Ciências Humanas, além de fazerem a redação.
No segundo dia, domingo (15), os horários de abertura e fechamento dos portões e de início das provas permanecem os mesmos. Os participantes realizam as provas de Matemática e Ciências da Natureza, com encerramento previsto para as 17h30, também no horário local. A diferença ocorre porque o Enem adota o horário oficial de Brasília como referência nacional. Como Rondônia está uma hora atrás da Capital Federal, os candidatos devem considerar o horário indicado para o estado ao organizar o deslocamento até o local de prova.
CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO
O Cartão de Confirmação de Inscrição, que informa o local de prova de cada participante, está disponível na Página do Participante. Os candidatos devem acompanhar as informações e orientações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para evitar imprevistos nos dias de aplicação.
PREPARAÇÃO
Durante a preparação os estudantes podem utilizar recursos digitais gratuitos disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC). O aplicativo MEC Enem oferece simulados interativos, banco de exercícios, videoaulas e orientações para a produção da redação. A plataforma MEC Idiomas disponibiliza cursos gratuitos de inglês e espanhol em diferentes níveis de proficiência. Já o MEC Livros reúne obras em uma biblioteca digital. Na página Guia do Enem, também estão disponíveis dicas, vídeos e respostas às dúvidas frequentes sobre o exame.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a relevância da educação para ampliar as oportunidades de formação e desenvolvimento dos estudantes. “O acesso ao ensino superior representa uma possibilidade de continuidade dos estudos e de construção de novas perspectivas profissionais.”
O titular da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Alisson Maia, destacou a importância da preparação dos estudantes para o exame, devendo eles conferirem antecipadamente as informações necessárias para a realização das provas. A atenção aos horários, aos documentos exigidos e ao local de aplicação contribui para que os candidatos se organizem e evitem imprevistos.
ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
O Enem é uma das principais formas de acesso à educação superior no Brasil. As notas podem ser utilizadas em processos seletivos como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), além de atenderem aos critérios de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser aproveitados em processos seletivos próprios de universidades e faculdades, além de convênios com instituições de ensino superior de Portugal.
Fonte: Secom – Governo de Rondônia
