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TCE fiscaliza R$ 3,2 bilhões em recursos e gera economia de R$ 572,6 milhões para Rondônia
Um resultado inédito e extremamente positivo para o povo rondoniense. O trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) gerou uma economia histórica de R$ 572,6 milhões para Rondônia em 2024.
O dado é da Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) e integra o balanço das ações do TCE-RO no ano.
Esse resultado foi possível, principalmente, a partir do trabalho de orientação e prevenção, que busca evitar o dano ao erário. Exemplo disso é quando o Tribunal de Contas encontra indício de sobrepreço ou restrição de competição em determinada compra pública. Os valores são corrigidos antes e o procedimento é refeito, gerando economia aos cofres públicos.
TCE-RO FISCALIZOU MAIS R$ 3,2 BILHÕES
Ao longo de 2024, o TCE-RO fiscalizou mais de R$ 3,2 bilhões, por meio de ações de controle em áreas fundamentais para a boa prestação do serviço público ao cidadão rondoniense.
Na Infraestrutura, o volume fiscalizado foi de R$ 2 bilhões. Na Saúde, o volume chegou a mais de R$ 612 milhões, enquanto na Educação superou os R$ 188 milhões.
Destaque ainda para as fiscalizações na área da Administração (R$ 397 milhões) e na Agricultura, que superou os R$ 4,6 milhões.
Os números refletem o grande trabalho realizado, a partir do que foi estabelecido no Plano de Gestão 2024/2025.
Idealizado e coordenado pelo presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra, o plano foi estruturado em quatro diretrizes prioritárias: Valorização Material do Servidor, Indução para Efetividade de Políticas Públicas, Integridade e o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD).
“São ações, resultados e entregas que reforçam o compromisso inabalável desta Gestão com a efetividade da Administração Pública, sempre com foco no bem-estar do povo rondoniense”, afirma o presidente do TCE-RO.
Na avaliação de Wilber Coimbra, os resultados alcançados são reflexos diretos do empenho e dedicação dos agentes públicos do TCE. “Os servidores, os membros, o Ministério Público de Contas, todos, com esforço e abnegação, fizeram a diferença em 2024. Minha gratidão a cada um deles”, diz.
CONTROLE EXTERNO ORIENTADO POR DADOS (CEOD)
Prioridade da atual gestão do TCE-RO, o Controle Externo Orientado por Dados (CEOD) inaugurou uma nova filosofia de atuação institucional, que utiliza a ciência de dados e a inteligência artificial, para otimizar as entregas do Tribunal para a sociedade.
Essa abordagem permitiu, ao Tribunal, analisar informações de forma racional, estruturada, segura, verticalizada e antecipada. Foi possível, assim, identificar padrões, riscos e oportunidades de melhorias contínuas, que, por sua vez, refletiram em toda a atividade administrativa sob a fiscalização do TCE.
Destaque, ainda, para a criação e lançamento do ‘ContAI’, a inteligência artificial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Por meio dela, foi possível ter maior eficiência e precisão nas tarefas, automação de processos, acesso rápido a informações relevantes e a capacidade de treinar a ferramenta para se adequar cada vez mais às necessidades específicas da instituição.
100% DOS MUNICÍPIOS FISCALIZADOS EM MENOS DE 1 ANO
Em 2024, o Tribunal de Contas realizou fiscalizações, em todos os 52 municípios de Rondônia. E cada município foi visitado, pelo menos, duas vezes em menos de um ano.
As fiscalizações contemplaram diversas áreas, entre elas: a educação, a infraestrutura, procedimentos administrativos, licitatórios e previdenciários, entre outros.
1,7 MILHÃO DE CIDADÃOS BENEFICIADOS
Na Saúde, as ações beneficiaram, direta e indiretamente, mais de 1,7 milhão de cidadãos de Rondônia. Esse trabalho buscou garantir a qualidade dos serviços prestados em unidades de saúde (hospitais, UPAs, postos de saúde), identificando possíveis falhas e propondo melhorias e soluções para os gestores.
Um exemplo foram as operações realizadas não só na capital, Porto Velho, mas em todo o estado. O TCE-RO visitou o Vale do Jamari, região Central e o Cone Sul do Estado.
A cobertura completa e abrangente das fiscalizações reforça o compromisso da instituição com o acompanhamento e o aprimoramento das políticas públicas.
AVANÇOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Por meio de sua atuação, o TCE também induziu avanços e melhorias nas políticas públicas, para o bem da sociedade. Isso sempre com muito diálogo e em cooperação com os gestores públicos.
Um bom exemplo foi na Educação. Com ações, como o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), o TCE, em parceria com as redes de ensino do Estado e dos municípios, colheu resultado histórico e inédito.
Rondônia conquistou a categoria Ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, um reconhecimento do Governo Federal aos esforços dos estados e municípios para assegurar o direito à alfabetização em todo o Brasil.
4 MIL CAPACITAÇÕES
Em 2024, a Escola Superior de Contas, braço pedagógico do TCE-RO, atingiu a marca de 4 mil capacitações, promovendo o desenvolvimento profissional de servidores e gestores públicos em Rondônia.
As ações garantiram as ferramentas necessárias, aos profissionais, para atender às demandas da sociedade com qualidade e responsabilidade.
TCE-RO CONQUISTA SELO DIAMANTE
Com a histórica nota de 99,23% de cumprimento dos requisitos, o Portal da Transparência do TCE-RO recebeu, pelo terceiro ano seguido, o selo Diamante de Qualidade do Programa Nacional de Transparência Pública.
Outro resultado histórico, que mostra a excelência alcançada pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, foi conquistado no Marco de Medição e Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), referente ao ciclo de 2024.
Impulsionado pelo Plano de Gestão 2024/2025, o TCE-RO alcançou 93% dos critérios avaliados no Marco de Medição, resultado superior ao obtido na última avaliação, realizada em 2022.
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
Todo o trabalho realizado pelo Tribunal de Contas resultou no alcance de prêmios importantes. Um deles foi a conquista do certificado internacional GPTW (Great Place to Work). Ou traduzindo: Ótimo Lugar Para Trabalhar. Em 2024, o TCE-RO conquistou nota 89, superando os 83 pontos do ano anterior.
A consultoria global GPTW avalia e incentiva as organizações a criarem um ambiente de trabalho mais saudável, valorizando uma cultura de confiança, inovação e bem-estar.
“Por tudo isso, posso concluir que encerramos este ano com a convicção de que estamos trilhando o caminho certo. O compromisso firmado em janeiro de 2024: seguimos orientados pela inovação, pela transparência e pela construção de uma Administração Pública, que responda com efetividade e integridade às demandas da sociedade”, concluiu o presidente do TCE-RO, Wilber Coimbra.
A história de Ariel começou de uma forma difícil. Encontrada sozinha nas ruas e em estado grave, a pitbull precisou enfrentar ferimentos, infecções e doenças que colocavam sua vida em risco. Hoje, depois de superar uma série de complicações, ela está recuperada e espera por uma nova oportunidade para começar uma história diferente, desta vez ao lado de uma família.
A médica veterinária Karine Aires, responsável pelos resgates da Clínica de Bem-Estar Animal, conta sobre a situação em que Ariel foi encontrada. A pitbull estava em uma rua movimentada, em frente a um pet shop. Aparentemente, ela havia se envolvido em uma briga e apresentava marcas de mordidas na face e nos membros. O estado de Ariel era ainda mais delicado por causa da miíase, conhecida popularmente como bicheira. A doença havia atingido diferentes partes do corpo da cadela, que também sofria com uma infecção grave e anemia severa.
“Ela estava infestada de miíase, com muitas perfurações, miíase no rosto, na cauda, nas patas, infestada com uma infecção muito alta, com anemia severa…”, relatou a veterinária.
Diante da situação, Ariel foi prontamente socorrida e levada à Clínica de Bem-Estar Animal, onde recebeu todo o cuidado necessário para que pudesse se recuperar. O que veio depois, no entanto, surpreendeu até mesmo quem acompanhava de perto o tratamento. Mesmo chegando à clínica em condições tão delicadas, Ariel apresentou uma recuperação rápida. Aos poucos, conseguiu superar a anemia e se recuperar das infecções. Também enfrentou a erliquiose, conhecida como doença do carrapato, mostrando uma grande resistência durante o tratamento.
“A gente costuma chamar ela de nossa guerreira porque ela teve uma recuperação incrível. Ela estava com uma infecção bem alta, conseguiu vencer a anemia, a doença do carrapato, a erliquiose…”, destacou Karine.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Arthur Borin, a recuperação de Ariel representa o resultado do trabalho realizado pelas equipes que atuam diariamente no resgate e tratamento de animais em situação de vulnerabilidade.
“A história da Ariel mostra a importância do trabalho de resgate e do compromisso da nossa equipe com o bem-estar animal. Cada vida recuperada representa uma oportunidade de transformar uma história de sofrimento em uma história de esperança. Agora, o nosso maior objetivo é que ela encontre uma família responsável, que ofereça todo o carinho e os cuidados que ela merece”, afirmou o secretário.
O apelido de “guerreira” acabou combinando com Ariel. Depois de passar por um momento em que sua própria sobrevivência estava em risco, ela conseguiu se recuperar e hoje tem a oportunidade de começar novamente. Apesar de tudo o que enfrentou, Ariel não perdeu a capacidade de demonstrar carinho. A pitbull é descrita como uma cachorra dócil e amorosa, que gosta de brincar e receber carinho. Para quem a conhece hoje, pode ser difícil imaginar que aquela mesma cadela chegou à clínica tão debilitada.
Agora, o próximo passo da história de Ariel depende de encontrar alguém disposto a lhe oferecer aquilo que ela ainda não teve: um lar seguro, cuidado e muito carinho. Depois de sobreviver ao abandono e vencer tantas doenças, ela está pronta para recomeçar. Por isso, Ariel estará na Feira de Adoção Animal, no domingo, dia 2 de agosto, na Rua do Lazer, junto de vários outros animais que também esperam por uma nova chance. Os animais estarão vacinados e castrados, prontos para encontrar um novo lar.
O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, reforçou o convite para que a população participe da feira e incentive a adoção responsável.
“Cuidar dos animais também é cuidar da nossa cidade. A recuperação da Ariel é resultado do trabalho sério desenvolvido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e reforça o nosso compromisso com a causa animal. Convido toda a população a participar da Feira de Adoção e dar uma nova oportunidade para animais que só precisam de uma família para recomeçar”, destacou o prefeito.
A Feira de Adoção Animal será realizada no domingo, dia 2 de agosto, na Rua do Lazer, reunindo cães resgatados pela Prefeitura de Porto Velho. Todos os animais disponíveis para adoção estarão vacinados, castrados e aptos para integrar um novo lar, oferecendo aos futuros tutores a oportunidade de transformar a vida de um animal que já enfrentou o abandono e agora espera apenas por uma segunda chance.
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Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
Presentes em cada consulta, vacinação, atendimento de urgência, acompanhamento de gestantes e cuidado com pacientes de todas as idades, os profissionais da enfermagem são parte essencial do funcionamento da rede municipal de saúde. Em reconhecimento ao compromisso e à dedicação desses servidores, a Prefeitura de Porto Velho instituiu um novo auxílio de incentivo, com valores entre R$ 500 e R$ 700, destinado aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
A iniciativa beneficia 1.250 profissionais da saúde e representa mais um passo da gestão municipal na valorização daqueles que, diariamente, acolhem, orientam e salvam vidas nas unidades de saúde da capital.
Além de reconhecer a importância da categoria, o incentivo reforça o compromisso da administração em fortalecer os serviços públicos por meio da valorização dos servidores que estão diretamente ligados ao atendimento da população.
Para o prefeito Léo Moraes, investir nos profissionais da enfermagem é investir na qualidade da assistência oferecida aos porto-velhenses. “A enfermagem é a base do cuidado em saúde. São profissionais que acompanham o cidadão em todos os momentos, do nascimento ao atendimento de urgência, sempre com dedicação e humanidade. Valorizar essa categoria é reconhecer o papel indispensável que ela desempenha e fortalecer uma saúde pública cada vez mais eficiente e acolhedora para a nossa população.”
A criação do auxílio integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura de Porto Velho para promover a valorização do funcionalismo municipal. Ao reconhecer quem está na linha de frente do atendimento à população, a gestão reafirma o compromisso com servidores mais valorizados, motivados e preparados para oferecer um serviço público de cada vez mais qualidade.
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Fonte: Secretário Municipal de Comunicação (Secom)
Ministério da Educação (MEC) divulgou o resultado do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os estudantes pré-selecionados devem realizar a complementação das informações de suas inscrições entre 31 de julho e 4 de agosto, por meio do Fies Seleção. Aqueles que não foram pré-selecionados estarão automaticamente inscritos na lista de espera, cujas chamadas ocorrerão de 7 de agosto a 24 de setembro.
Nesta edição, foram disponibilizadas 75,5 mil vagas, distribuídas em 1.274 instituições privadas de educação superior para ingresso em 28.741 cursos e turnos. O processo seletivo registrou 127.175 inscritos, que realizaram 315.431 inscrições, já que cada candidato pode escolher até três opções de curso.
Cronograma das próximas etapas do Fies
Complementação das inscrições: 31 de julho a 4 de agosto
Lista de espera: 7 a 24 de setembro
Fies Social
O processo seletivo do Fies inclui a reserva de 50% das vagas para estudantes com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo e com inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Pré-selecionados que atendam às regras do Fies Social poderão financiar até 100% dos encargos educacionais, o que cobre integralmente os valores das mensalidades. Tanto no Fies quanto no Fies Social, há a reserva de vagas para cotistas com os seguintes perfis: pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e autodeclarados pretos e pardos.
Os estudantes pré-selecionados inscritos nas vagas do Fies Social estão dispensados da comprovação da renda familiar junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA), mas devem comparecer à comissão para validação das demais informações. Caso a CPSA identifique, entre as informações prestadas, discrepância referente à renda familiar declarada, poderá ser exigida a apresentação de documentação complementar para comprovação.
Os pré-selecionados para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, tanto no Fies quanto no Fies Social, deverão comprovar a sua condição por meio de laudo médico, atestando a espécie e o grau da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).
Fies
O Fundo de Financiamento Estudantil é um programa do MEC instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Seu objetivo é conceder financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderirem ao programa e possuírem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Fonte: Agência Gov
