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PRF inicia Operação Rodovida em Rondônia e em todo o país

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Nesta quarta-feira (18), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) participou da cerimônia de lançamento da Operação Rodovida 2024/2025, realizada na Unidade Operacional da PRF em São José dos Pinhais (PR). A operação tem como tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, e como objetivo tornar o trânsito nas rodovias federais de todo o país mais seguro, através de ações sinérgicas com esforços de diversas instituições que compõem o Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Até o encerramento da ação, previsto para 9 de março de 2025, após o Carnaval, serão intensificados os trabalhos de fiscalização e conscientização dos motoristas em todo o Brasil.

Entre janeiro e outubro de 2024, o excesso de velocidade resultou em mais de 5.079.000 autos de infração. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas mais de 2.138.000 autuações relacionadas à velocidade incompatível, o índice representa aumento de 137,5%.

Apesar do alta significativa nas infrações, a PRF registrou queda no número de sinistros de trânsito e mortes em que a causa principal foi o excesso de velocidade. De janeiro a outubro deste ano, foram 3.478 sinistros e 358 óbitos. Enquanto no ano passado, foram 3.508 ocorrências e 381 mortes.

No lançamento deste ano, o Diretor-Geral da PRF, Antonio Fernando, destacou a importância da atuação da PRF na preservação da segurança viária: “A presença da PRF no policiamento ostensivo preventivo é fundamental para evitar o aumento dos acidentes, uma vez que temos que reduzir o número de acidentes e de mortes no trânsito. Nós temos o compromisso, inclusive com a Organização das Nações Unidas (ONU), e vamos empenhar os nossos esforços para a segurança, preservação e salvamento de vidas”.

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Reação tardia ou ineficiente do condutor

A correlação entre o excesso de velocidade e a reação tardia ou ineficiente dos condutores é um dos principais desafios para a segurança viária. A velocidade excessiva reduz o tempo de reação necessário para desviar de obstáculos, frear a tempo ou lidar com mudanças inesperadas na via. Isso se reflete nos dados, uma vez que a velocidade elevada pode ser fator determinante em muitos sinistros de trânsito fatais com vítimas.

Entre janeiro e outubro de 2024, a PRF registrou 9.013 sinistros de trânsito atribuídos à reação tardia ou ineficiente dos condutores, o que resultou em 10.506 feridos e 575 mortes.

Atuação coletiva

A PRF intensifica a fiscalização com uso de radares portáteis, operações em trechos onde esses números são mais expressivos e investe em campanhas educativas permanentes, além de adotar tecnologias avançadas para monitoramento e prevenção de sinistros. Os condutores também são peças fundamentais neste cenário, por isso é necessário que respeitem os limites de velocidade das vias e adotem comportamentos conscientes, como evitar distrações e manter o veículo sempre em boas condições. Os pedestres devem usar passarelas e faixas de pedestre sempre que disponíveis, respeitar a sinalização e atravessar somente em locais seguros.

Abertura em Rondônia

Em Rondônia, a cerimônia de abertura da solenidade foi realizada na capital (Porto Velho), no Auditório do Corpo de Bombeiros Militares, presidida pelo Ilustre Coordenador-Geral de Segurança Viária, Inspetor Jeferson Almeida, acompanhado do Chefe da Seção de Operações, PRF David, e do Chefe da Delegacia 01, PRF Cascão.

Nas palavras do Coordenador “A estrutura da Rodovida é o incentivo à integração; por isso, realizamos o projeto em parceria com outros órgãos. Teremos ações integradas no decorrer de três meses com mais de cento e cinquenta delegacias Brasil afora.”

E nesse sentido, buscando implementar tais ideias, a Gestão local buscou parcerias específicas com diversas instituições públicas nos três níveis fazendários, com destaque para o Departamento de Trânsito de Rondônia (DETRAN-RO), a Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (AGEVISA), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) e as Forças de Segurança Pública.

Na parte educativa teremos comandos específicos com as entregas de flyers alertando os condutores sobre a importância da prática da direção defensiva, respeitando os limites de velocidade, bem como a adoção de cuidados mínimos e necessários para a realização de uma viagem tranquila e segura. Também haverá ações interativas com os motoristas, através do uso de simuladores de embriaguez, vídeos educativos e palestras voltadas à conscientização sobre os riscos do excesso de velocidade.

A operação está alinhada a Segunda Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2021-2030), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), para conscientizar gestores sobre a importância da promoção de políticas públicas com foco no trânsito. Além disso, ela também busca alertar a população para um maior cuidado e respeito às leis de trânsito, com o objetivo promover um ambiente seguro para pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas.

PRF

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TJRO bate recorde e libera mais de R$ 536 milhões em precatórios até maio

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De janeiro a maio de 2026, o Tribunal de Justiça de Rondônia, efetuou o pagamento de 536 milhões, 508 mil e 584 reais em precatórios, destinados a mais de 1.178 processos de credores. O resultado decorre da implantação de novas sistemáticas de trabalho e alteração de fluxos operacionais, estabelecendo uma rotina mais ágil e eficiente com o objetivo de acelerar os pagamentos. Segundo a Coordenadoria de Precatórios do TJRO, o número de beneficiários é pelo menos o dobro, posto que para cada um dos 1.178 processos, existe um advogado ( que também recebe seus honorários) e, no mínimo, uma pessoa a qual ele representa. Há também processos em que pode haver mais de uma parte recebedora ou mesmo pagamentos em favor de vários herdeiros. E esse movimento todo é muito positivo para a economia de Rondônia, pois a maioria das pessoas ou empresas que receberam seus precatórios são residentes ou sediadas no Estado.

Esses recursos têm origem em processos judiciais nos quais entes estatais (Estado, municípios e autarquias) foram condenados a pagar indenizações. Esses valores passam a constar em um precatório, que é uma ordem de pagamento que obedece à cronologia, ou seja, de acordo com a data em que foram inscritos na lista. Esse recurso não sai do orçamento do TJRO; a instituição apenas intermedeia o pagamento do ente estatal para os cidadãos ou empresas, como garantia constitucional da segurança jurídica para a sociedade e da efetividade da prestação dos serviços judiciais.

Desde o início da gestão, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alexandre Miguel,  determinou que fossem envidados todos os esforços para pagar o maior número possível de credores.  E os frutos já aparecem no primeiro semestre do ano, pois o valor pago até agora já supera em mais de 130 milhões o que foi registrado  ano passado, quando foram pagos cerca de 404 milhões 433 mil reais durante todo o ano. O TJRO ainda busca novas soluções tecnológicas para dar ainda mais agilidade no processamento dessas demandas, para que os recursos repassados pelo Estado e Municípios cheguem mais rápido até as pessoas que aguardam ansiosas pelo recebimento de seus créditos.

Para o desembargador Alexandre, esse esforço faz jus ao tempo que as pessoas impactadas com os precatórios pagos tiveram que aguardar para receber seus direitos. Com isso, o TJRO cumpre seu papel constitucional de guarda e organização dos pagamentos. Quando teve início sua gestão, em 1º de janeiro de 2026, havia, nas contas bancárias, cerca de 622 milhões de reais, recurso que possibilitou os pagamentos efetuados até o dia 31 de maio deste ano. Muita atenção e cuidado para conferências e checagens, cálculos e diligência extrema para que os beneficiários recebessem com a maior brevidade possível. 

O precatório existe exatamente para isso: para que, em caso de responsabilização do Estado, o direito de quem foi prejudicado não afete toda a coletividade, com uma impensável penhora de bens públicos, como ambulâncias e viaturas policiais. Como garantia de que o cidadão vai receber o que tem direito e que foi reconhecido judicialmente, o Estado de Rondônia e os municípios são obrigados a repassar no mínimo 1% da Receita Corrente Líquida (RCL) para saldar as dívidas originadas em processos judiciais, conforme a  Emenda Constitucional n. 136/2025, que alterou os índices de repasse. Atualmente apenas o Município de Guajará-Mirim repassa 1,5% da RCL.

Conforme destaca a juíza auxiliar da presidência do TJRO, Cláudia Mara Faleiros Fernandes, a lista e a ordem cronológica de pagamento têm acesso aberto ao público e podem ser consultadas na página do TJRO na internet. A magistrada também alerta que o Tribunal de Justiça não cobra qualquer taxa ou custas para liberação dos pagamentos e que, em caso de dúvidas, os cidadãos devem procurar seus advogados ou o setor de precatórios do TJRO pelo telefone (69) 3309-6630. 

Fonte: TJRO

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Anvisa determina recolhimento voluntário de lote de água mineral sem gás

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (3/6) a Resolução 2.247/2026 , que comunica o recolhimento voluntário de um lote da água mineral natural sem gás da marca Crystal, fabricado pela Mineração Bom Jesus Ltda., em Luziânia (GO). O lote LZ1 VAL200127 3 P 200126 está sendo retirado voluntariamente do mercado. .

De acordo com a fabricante, o lote é composto por 374,4 mil garrafas de 500 ml. As unidades foram distribuídas no Distrito Federal (230.443), em cidades vizinhas de Goiás (66.768), em Tocantins (1.439) e no interior de São Paulo (75.750). Ainda segundo a empresa, até o momento não há registro de reclamações de consumidores relacionadas a esse lote nos canais oficiais de atendimento.

A medida de recolhimento voluntário foi iniciada após a emissão de laudo do Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF), que identificou a presença da bactéria Pseudomonas aeruginosa em amostra do produto coletada durante ação de rotina da Diretoria de Vigilância Sanitária do Distrito Federal (Divisa/DF) para análise de alimentos.

O teste de contraprova, que gerou o Laudo de Análise Fiscal Definitivo, foi realizado conforme previsão do Guia para Harmonização de Procedimentos no Âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), e o resultado confirmou a presença da bactéria na amostra analisada. Com isso, a Divisa/DF determinou a interdição local e comunicou o caso à Anvisa.

Tem o produto em casa?

A orientação é que os consumidores verifiquem se possuem unidades do lote LZ1 VAL 200127, fabricado em 20/1/2026 e com validade até 20/01/2027. Caso tenham o produto em casa, não devem consumi-lo e precisam aguardar as orientações públicas da empresa sobre devolução e reembolso

De acordo com as informações apresentadas pela empresa à Anvisa, o recolhimento do produto foi iniciado imediatamente em distribuidoras, e cerca de 99,2% das unidades do lote já não estariam mais disponíveis nas prateleiras para compra pelo consumidor.

Fiscalização

A Anvisa reforça que a medida se aplica exclusivamente às unidades do lote LZ1 VAL 200127, fabricado em 20/1/2026, com data de validade em 20/01/2027, produzido na unidade de Luziânia, município localizado a cerca de 60 km de Brasília. Além do recolhimento, a medida impede a venda, a distribuição e o uso das unidades desse lote.

A empresa também protocolou documentos junto à Anvisa demonstrando a realização de investigação interna abrangente para avaliar a ocorrência e suas possíveis causas. Representantes da empresa se reuniram com a Agência, prestaram esclarecimentos e vêm cooperando com as autoridades sanitárias, adotando providências de forma diligente.

A investigação sobre o caso segue em andamento, com acompanhamento da Anvisa e das vigilâncias sanitárias envolvidas. Até o momento, as informações disponíveis, incluindo o laudo fiscal e as evidências apresentadas, indicam ocorrência restrita ao lote informado.

Fonte: Governo Federal

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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 32 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do Concurso 3.014 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 32 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados são: 27 – 30 – 35 – 40 – 44 – 58

  • 24 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 57.298,00 cada
  • 1.782 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.272,01 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (6), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

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