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Iphan veta mega réveillon no complexo da Madeira Mamoré, entregue reformado este ano e que custou R$ 30 milhões
A realização de um mega réveillon no Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, está no centro de uma controvérsia envolvendo a preservação do patrimônio tombado federal. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) emitiu um ofício nesta segunda-feira (16) denunciando irregularidades cometidas pela empresa Amazonfort, concessionária responsável pela gestão do espaço. O órgão vedou a realizou do evento.
Outra grande polêmica é que até mesmoe estudantes são cobrados para visitarem o local.
O documento sobre o réveillon, endereçado à Superintendência do Patrimônio da União (SPU), ao Ministério Público Federal (MPF), à Prefeitura de Porto Velho e à própria Amazonfort, destaca que normas de proteção ao patrimônio histórico têm sido desrespeitadas reiteradamente. Entre as principais preocupações do IPHAN está a ausência de apresentação prévia de projetos para eventos e intervenções, conforme previsto na Portaria IPHAN nº 420/2010.
O local foi totalmente revitalizado e entregue a população em maio. A obra custou cerca de R$ 30 milhões.
Eventos sem autorização
De acordo com o ofício, eventos como o “Pagode Carioca”, realizado em 7 de dezembro, ocorreram sem as devidas autorizações do Instituto, apesar de alertas prévios sobre a necessidade de submissão e aprovação de projetos. A fiscalização do IPHAN esteve no local antes da realização do evento e notificou os organizadores, mas as normas não foram cumpridas.
A preocupação maior, porém, recai sobre o “Mega Réveillon”, que está sendo amplamente divulgado nas redes sociais com expectativa de público superior a 3 mil pessoas. Segundo o IPHAN, o projeto para o evento foi apresentado apenas na sexta-feira (13), sem as autorizações exigidas previamente.
O documento também alerta para o risco de danos à integridade do patrimônio histórico, especialmente porque o evento prevê a ocupação do Galpão 3 e de áreas ainda não abertas ao público, que abrigam acervos históricos sensíveis e carecem de isolamento adequado.
Falta de tempo hábil e recesso prejudicam análise
A superintendente do IPHAN em Rondônia, Alyne Mayra Rufino dos Santos, destacou no ofício que, devido ao prazo de 45 dias necessário para a análise de projetos, não há tempo hábil para a regularização do evento antes do final do ano. Além disso, o setor técnico responsável pela avaliação estará em recesso de 23 a 27 de dezembro, agravando a situação.
Ação conjunta solicitada
O IPHAN solicitou a atuação conjunta da União, MPF, Prefeitura de Porto Velho e sociedade para assegurar o uso responsável e sustentável do Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O objetivo é evitar prejuízos ao patrimônio histórico e reforçar a importância de respeitar as normativas legais.
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Ji-Paraná, instaurou um procedimento preparatório para investigar uma denúncia de possíveis irregularidades envolvendo uma servidora da área da saúde no município.
Conforme a denúncia apresentada ao órgão, a servidora estaria recebendo salário sem desempenhar as funções na unidade onde supostamente estaria lotada, a Gerência Regional de Saúde. O relato também questiona a modalidade de trabalho remoto, conhecida como home office, e aponta uma possível incompatibilidade entre as atividades atribuídas à profissional e sua formação.
O procedimento tem como objetivo esclarecer as informações e verificar se houve alguma irregularidade. Até o momento, as alegações não foram comprovadas, e a abertura da apuração não representa confirmação de responsabilidade da servidora.
Em manifestação sobre o caso, o chefe da Gerência Regional de Saúde de Ji-Paraná, Roni Matos, afirmou que a servidora citada na denúncia não faz parte do quadro de recursos humanos da unidade. Ele também declarou que o regime de home office não se aplica à profissional, alegando que ela não possui a qualificação exigida para exercer a função mencionada.
Ainda segundo Roni Matos, uma resposta acompanhada de documentos já foi encaminhada ao Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Rondônia deve ter uma quarta-feira (21) de tempo instável, com calor, variação de nebulosidade e possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas. A previsão é do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
Os ventos devem permanecer fracos, enquanto as temperaturas variam entre 20°C e 33°C em diferentes regiões do estado.
Em Porto Velho, os termômetros devem marcar mínima de 24°C e máxima de 33°C. Já em Vilhena e Castanheiras, a previsão indica temperaturas mais amenas, com mínimas de 20°C e máximas de 27°C.
A população deve ficar atenta às mudanças nas condições do tempo, principalmente nas áreas onde há possibilidade de chuva e trovoadas ao longo do dia.
Moradores de Porto Velho, Guajará-Mirim e Nova Mamoré devem redobrar a atenção diante da previsão de temporais em Rondônia. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as áreas norte e oeste do estado estão entre as regiões com maior possibilidade de chuva intensa.
O alerta começa às 8h desta terça-feira (20) e segue até as 8h de quarta-feira (21). Durante esse período, há previsão de pancadas fortes, descargas elétricas e ventos intensos, com possibilidade de grande volume de chuva em um curto intervalo.
As condições climáticas podem causar alagamentos, queda de galhos e interrupções no fornecimento de energia. De acordo com o mapa de risco divulgado pelo órgão, o noroeste de Rondônia e áreas próximas do Amazonas concentram a maior probabilidade de temporais. Porto Velho aparece na faixa próxima à área de maior risco.
Já o Acre e a região central de Rondônia apresentam risco intermediário, enquanto o sul do estado registra menor probabilidade de chuva intensa.
A previsão ocorre durante a transição para o período chuvoso na Amazônia. A combinação de temperaturas elevadas e alta umidade favorece a formação de nuvens carregadas, principalmente no fim da tarde e à noite.
Em caso de temporal, a orientação é evitar locais abertos e não se abrigar debaixo de árvores, perto de placas ou junto a estruturas metálicas. Também é importante não tentar atravessar vias alagadas, mesmo de carro. Durante períodos com muitas descargas elétricas, a recomendação é retirar os aparelhos eletrônicos da tomada.
