Polícia
Casal reage a roubo e imobiliza ladrão em Ouro Preto do Oeste
Um jovem casal de namorados, ambos com 20 anos, viveu momentos de tensão e coragem em Ouro Preto do Oeste. Vinicius R. e Esther F. A., moradores de Ji-Paraná, foram abordados por dois criminosos armados enquanto estavam na Praça da Liberdade. O caso terminou com um dos suspeitos preso após uma luta corporal, mas o outro ainda está foragido.
De acordo com relatos da polícia, a dupla de criminosos, sendo um deles armado com uma pistola, se aproximou do casal enquanto estavam sentados no banco da praça e fez algumas perguntas. Em seguida, anunciaram o roubo e informaram que levariam as duas motocicletas do casal.
O primeiro criminoso, armado, subiu na motocicleta Honda Bros de cor preta, pertencente a Esther, e fugiu com o veículo. O segundo criminoso subiu na moto de Vinicius, uma Honda Bros de cor branca. No entanto, antes que pudesse fugir, Esther reagiu empurrando o ladrão, que perdeu o controle da motocicleta e caiu. O casal, então, se aproximou e entrou em luta corporal com o criminoso.
Vinicius conseguiu imobilizar o suspeito, e a polícia foi acionada. O criminoso, identificado como Jean Juan Maia de Oliveira, de 24 anos e natural de Porto Velho, confessou à polícia que chegou à cidade há três semanas e se associou a outro criminoso para realizar roubos de motocicletas sob “encomenda”. A arma usada por Jean foi apreendida e, ao ser verificada, constatou-se que se tratava de um simulacro, ou seja, uma réplica de arma de fogo.
A atitude do casal foi considerada corajosa, mas a polícia alerta que esse tipo de reação é perigosa. “Se a arma fosse verdadeira, a situação poderia ter terminado de outra forma. O ladrão é um faccionado e, se estivesse armado com uma arma de verdade, os jovens poderiam ter se ferido”, afirmou um policial que trabalhou no plantão.
Enquanto a polícia militar e civil seguem em diligências, o criminoso que fugiu com a motocicleta roubada continua foragido. O veículo, uma Honda Bros de cor preta e placa SLK3B95, ainda não foi localizado. A Polícia Civil solicita que qualquer informação sobre o paradeiro da moto seja repassada à Delegacia Civil, ao quartel da Polícia Militar ou pelo Disque-Denúncia 197. Garantindo sigilo absoluto para quem fornecer informações.
O caso segue em investigação e a polícia continua a busca pelo criminoso fugitivo.
Um homem de 37 anos ficou ferido durante uma briga na noite desta sexta-feira (11), nas proximidades da Rua Tenreiro Aranha, no bairro Vila São Francisco, em Porto Velho.
Segundo o boletim, a vítima foi encontrada caída no chão, com um ferimento nas costas e bastante sangramento. Uma equipe do Samu realizou os primeiros atendimentos e encaminhou o homem ao Hospital João Paulo II.
A esposa do suspeito contou à Polícia Militar que a vítima vinha provocando moradores da região há alguns meses e que o marido teria agido após ser atacado com um pedaço de madeira.
O suspeito, de 34 anos, foi localizado pela PM dentro de um apartamento. Aos policiais, ele afirmou que também teria sido agredido com um pedaço de madeira e que reagiu durante a luta. Ele negou ter usado uma faca.
Os policiais fizeram buscas no imóvel e nas áreas próximas, mas nenhuma faca foi encontrada.
O homem recebeu voz de prisão e foi levado para a Central de Flagrantes, onde ficou à disposição da polícia.
Matéria em atualização
Um homem foi ferido com uma faca e outro acabou preso durante uma briga registrada na noite desta sexta-feira (11), em um lava jato localizado na Rua Quintino Bocaiuva, no bairro Olaria, em Porto Velho.
Segundo informações apuradas pela a equipe do Notícias Urgentes, o suspeito afirmou aos policiais que já teria sido agredido pela vítima. Durante uma nova discussão, ele teria sido novamente atacado e, em meio à confusão, pegou um objeto perfurocortante e atingiu o homem com um golpe.
Após a agressão, o suspeito deixou o local, mas foi localizado pela Polícia Militar ainda nas proximidades e preso em flagrante.
A vítima recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Samu e foi encaminhada ao Hospital João Paulo II para receber atendimento médico.
Matéria em atualização
Acolhendo recurso do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), o Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, na última quinta-feira (10/9), condenação de ex-deputado estadual envolvido na Operação Dominó.
A atuação no caso foi conduzida pela Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Recursos (Nure) do MPRO, que apresentaram recurso ao STF para reverter a decisão que havia afastado a condenação, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao analisar o recurso, a Suprema Corte acolheu os argumentos do Ministério Público.
Entenda o caso
Em 2019, mediante atuação do MPRO, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) condenou o ex-deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Mauro de Carvalho, pelos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro e 43 ocorrências de peculato, praticados entre 2004 e 2005. O parlamentar foi sentenciado à pena de 14 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão, além de 583 dias-multa.
Anulação no STJ e declaração de prescrição
Após sofrer a condenação, a defesa impetrou Habeas Corpus no STJ, alegando que o Tribunal Pleno seria internamente incompetente, ou seja, impedido legalmente de processar e julgar este caso específico por escapar às suas atribuições, segundo o regimento interno, e que a matéria deveria ter sido julgada pelas Câmaras Reunidas Especiais.
O STJ acolheu o pedido e anulou o acórdão do Plenário do TJRO, determinando que outro julgamento fosse realizado pelo órgão fracionário.
Em cumprimento à ordem do STJ, as Câmaras Reunidas Especiais do TJRO julgaram novamente o processo em 8 de agosto de 2024 e confirmaram a condenação do réu. Contudo, com o cancelamento do acórdão de 2019, o STJ considerou decorrido o prazo prescricional de 12 anos entre o recebimento da denúncia e a nova condenação de 2024, declarando a extinção da punibilidade do réu pela prescrição.
Decisão definitiva do STF
Ao analisar o Recurso Extraordinário 1.586.455/RO interposto pelo MPRO, a Ministra Cármen Lúcia deu provimento ao recurso, ou seja, aceitou os argumentos do MPRO, com base nos fundamentos de preclusão e ausência de prejuízo.
A preclusão é a suposta incompetência regimental interna não foi suscitada pela defesa na primeira oportunidade em que falou nos autos (alegações finais em 2018), mas apenas após o julgamento de mérito desfavorável em 2019, operando-se a preclusão.
Quanto à ausência de prejuízo, também denominada princípio pas de nullité sans grief, o fundamento foi de que o julgamento pelo órgão maior (Plenário) ofereceu vasto alcance de defesa em relação ao órgão menor (Câmara fracionária). Além disso, a manutenção da condenação no segundo julgamento provou que não houve prejuízo real ao réu.
Restabelecido o marco prescricional, o STF cassou a decisão do STJ e restabeleceu o acórdão condenatório de 6 de maio de 2019, confirmando sua validade como marco interruptivo da prescrição e tornando sem efeito a declaração de extinção da punibilidade no dia 10 de setembro de 2026. Com essa decisão, ficou, então, mantida a punibilidade do réu.
Fonte: MPRO
