Política
Atuação do deputado Alex Redano em defesa dos moradores do Soldado da Borracha completa 10 anos
O deputado estadual Alex Redano (Republicanos) atua desde 2015 na defesa dos moradores da região do Soldado da Borracha, localizada na Ponta do Abunã, diante da criação de unidades de conservação ambiental em áreas já ocupadas e produtivas. A principal delas é a Estação Ecológica Soldado da Borracha, criada em 2018, que passou a gerar insegurança jurídica, conflitos sociais e prejuízos diretos às famílias que vivem na localidade há décadas.
Moradores da região participaram de audiência pública (Foto: Assessoria parlamentar)
Desde 2015, ainda em seu primeiro mandato, Redano acompanha de perto o tema após ser procurado por representantes dos moradores, que alertaram sobre a criação de reservas sem diálogo com a população local. Mesmo com garantias do governo estadual de que não haveria decretos unilaterais, em 2018 o Executivo publicou 11 decretos criando unidades de conservação, entre elas a do Soldado da Borracha.
Deputado Alex Redano defendeu moradores da região em busca de solução jurídica para o impasse ambiental (Foto: Assessoria parlamentar)
A Assembleia Legislativa de Rondônia reagiu com a edição de decretos legislativos sustando os atos do Executivo, mas as medidas acabaram sendo derrubadas pelo Poder Judiciário, após ações ajuizadas pelo Ministério Público. Desde então, houve ao menos três tentativas formais de anular a criação da unidade, todas consideradas inconstitucionais.
Encontro com governador do estado, Marcos Rocha, abordou alternativas legais para garantir segurança jurídica às famílias afetadas pela criação da unidade de conservação (Foto: Assessoria parlamentar)
Diante do impasse, Alex Redano articulou a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que funcionou por quase dois anos e apontou diversas irregularidades nos processos administrativos, como ausência de assinaturas, pareceres adulterados e falhas graves nos estudos técnicos.
Encontro técnico discutiu alternativas legais para garantir segurança jurídica às famílias afetadas pela criação da unidade de conservação (Foto: Assessoria parlamentar)
Paralelamente, os moradores passaram a sofrer restrições para exercer atividades produtivas, com a suspensão da emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) e de notas fiscais. Em resposta, os parlamentares apresentaram decreto legislativo sustando o plano de desocupação elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam).
Na última semana, representantes do governo do estado, da Assembleia Legislativa e dos moradores avançaram em uma solução consensual. Um projeto de lei de transição foi construído de forma conjunta, permitindo a retomada das atividades produtivas enquanto a situação definitiva é analisada. A proposta será votada em sessão extraordinária, com compromisso do governador em sancioná-la imediatamente.
Alex Redano reforçou o compromisso com a legalidade e a permanência das famílias na terra (Foto: Assessoria parlamentar)
Além disso, com base nas conclusões da CPI, Alex Redano ajuizou nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), buscando a nulidade dos decretos de criação das unidades de conservação.
Parlamentar com representantes dos moradores do Soldado da Borracha para tratar de medidas legislativas e jurídicas em defesa da comunidade (Foto: Assessoria parlamentar)
Segundo o deputado, a luta não é contra a preservação ambiental, mas pela legalidade, transparência e respeito às famílias que vivem da terra e dela tiram seu sustento há gerações.
Fonte: Assessoria parlamentar
Política
Vereador Thiago Tezzari Acompanha Ações de Infraestrutura no Bairro São Sebastião II
No último dia 27, o vereador Thiago Tezzari, da capital de Rondônia, esteve presente na Avenida dos Imigrantes, no bairro São Sebastião II, onde acompanhou a execução de um Pedido de Providência direcionado à Secretaria Executiva de Limpeza Urbana, da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA. A ação resultou na desobstrução dos bueiros do canteiro central, como medida essencial para melhorar o escoamento de águas pluviais e evitar alagamentos na região.
Durante a visita, Tezzari se reuniu com o Secretário Executivo de Limpeza Urbana, Giovani Marini, e o líder comunitário, Nilton, para discutir a finalização da escadaria que conecta o bairro à via principal. Essa obra, há muito tempo aguardada pela comunidade, visa facilitar o acesso e a mobilidade dos moradores, além de oferecer maior segurança aos pedestres, com a expectativa de futuramente servir como ponto de encontro e referência em sustentabilidade para os moradores.
Além das ações de infraestrutura, o vereador também percorreu as ruas do bairro, ouvindo as demandas da população. Esse contato direto com os cidadãos, de acordo com o vereador Thiago Tezzari, se mostra primordial para identificar as necessidades locais e reivindicar melhorias perante o Executivo. O vereador destaca que, nos próximos dias, serão também solicitadas providências junto à Secretaria de Segurança, Trânsito e Mobilidade – SEMTRAN, a fim de melhorar a segurança dos moradores da região.
A atuação proativa de Thiago Tezzari reflete um compromisso com o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida da comunidade do São Sebastião II, reafirmando a importância da participação popular nas decisões que impactam o cotidiano da população.

Fonte: Assessoria
Política
Justiça Eleitoral lança projeto para orientar campanha e evitar irregularidades em Rondônia
A Justiça Eleitoral de Rondônia prepara o lançamento do Projeto Campanha Legal, uma iniciativa de orientação voltada a candidatos, partidos políticos, agentes públicos e à sociedade sobre as principais regras das eleições.
Durante os encontros, serão apresentados de forma clara temas importantes da legislação eleitoral, como propaganda eleitoral, crimes eleitorais e condutas vedadas, ajudando os participantes a entender o que é permitido e o que é proibido durante o período de campanha. Qualificando os agentes eleitorais, reduzindo as práticas ilícitas e fortalecendo a credibilidade eleitoral na justiça.
A ação será realizada na capital e também em municípios do interior do estado, ampliando o acesso à informação para quem participa do processo eleitoral.
Os interessados já podem garantir participação por meio da inscrição no link: https://forms.gle/CiecSHHcWLoFcdbc6
A Justiça Eleitoral convida candidatos, representantes de partidos, assessores de campanha, agentes públicos e cidadãos interessados a participarem da iniciativa e se informarem sobre as regras que orientam as eleições.
Fonte: TRE-RO
Política
Deputado Alex Redano solicita instalação de lombada na RO-408 para aumentar a segurança de moradores
Uma indicação apresentada ao Governo do Estado, com encaminhamento ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes, pede a instalação urgente de um redutor de velocidade na RO-408, no trecho que liga Vila União ao município de Campo Novo.
A proposta tem como objetivo reduzir os riscos de acidentes em uma área que registra tráfego intenso de veículos e onde, segundo relatos da comunidade, motoristas trafegam em alta velocidade.
De acordo com a justificativa, o local é amplamente utilizado para o escoamento da produção rural, transporte escolar e deslocamento para atendimentos de saúde, o que aumenta ainda mais a necessidade de medidas que garantam a segurança viária.
A instalação da lombada é apontada como uma solução simples e eficaz para reduzir a velocidade dos veículos, contribuindo para a prevenção de acidentes e oferecendo mais tranquilidade à população da região.
A expectativa é de que o pedido seja analisado com prioridade pelos órgãos responsáveis, diante da relevância da demanda para a segurança e mobilidade local.
Fonte: Alero
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