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Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção na barragem de rejeitos de mineração Taboquinha 2, localizada na Floresta Nacional do Jamari, no município de Itapuã do Oeste, em Rondônia. O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, servidores do gabinete e agentes da polícia institucional do MPF foram acompanhar o processo de descaracterização para desativação da barragem, que funciona sob a responsabilidade da Mineradora Estanho de Rondônia, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Representantes da mineradora recepcionaram, em 10 de janeiro, a equipe do MPF, conduzida pelo procurador República, que é titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal. Além de avaliar as condições estruturais, ambientais e de segurança da barragem, os integrantes do MPF verificaram o cumprimento da Recomendação nº 03/2024.
O documento foi expedido pelo MPF, em maio de 2024, no âmbito de inquérito civil aberto para acompanhar a descaracterização da construção, que deve ser realizada para eliminar a sua função de reter rejeitos e água, com o objetivo de aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente. Durante a vistoria, a equipe do MPF pôde confirmar a conclusão do procedimento, finalizado em 27 de dezembro, conforme cronograma estabelecido.
“A estrutura encontra-se em fase de monitoramento técnico e ambiental, com previsão de acompanhamento por dois anos. Entre as medidas implementadas, destacam-se a instalação de um dique de contenção para controle de águas pluviais, a cobertura vegetal para estabilização do solo e a implementação de um sistema de alarme de sinalização, reforçando a segurança da área e das comunidades circunvizinhas”, afirmou Cunha.
O MPF reafirma seu compromisso com a fiscalização ambiental e a proteção da coletividade, assegurando que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação.
Diante do cumprimento integral da recomendação expedida pelo MPF, com a descaracterização completa da barragem, o inquérito civil para acompanhamento desse procedimento foi arquivado e encaminhado à homologação pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Descaracterização de barragens – a Resolução nº 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM) estabeleceu que as barragens de rejeitos de mineração construídas pelo método a montante sejam desativadas por meio do processo de descaracterização, considerando o elevado risco humano e ambiental dessas estruturas, conforme se observou nos desastres de Mariana (MG) e Brumadinho (MG).
A norma prescreveu expressamente que os processos de descaracterização das barragens a montante deveriam ser concluídos até 25 de fevereiro de 2022, “podendo ser prorrogado pela ANM mediante apresentação de justificativa técnica e desde que seja referendada pela autoridade licenciadora do Sisnama”.
Dessa forma, foi estabelecido que a descaracterização da barragem Taboquinha 2 teria que ser concluída até março de 2024, prazo que foi prorrogado para dezembro do mesmo ano, por razões de ordem técnica e econômica apresentadas pela mineradora.
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Saiba o estado de saúde de Ivete Sangalo após cirurgia
A cantora Ivete Sangalo pediu aos médicos para não ficar internada antes de passar por cirurgia. O procedimento foi realizado com sucesso no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e transcorreu sem intercorrências.
A decisão da artista foi compartilhada por ela mesma durante um show realizado no sábado (28/2), no ginásio do Ibirapuera, quando Ivete explicou ao público que preferiu manter sua rotina até poucas horas antes da operação.
Segundo a cantora, ela conversou diretamente com o médico responsável e demonstrou tranquilidade em relação ao procedimento, marcado para a manhã seguinte. “Conversei com o meu médico e falei: ‘Eu tenho que fazer uma cirurgia. Vou fazer amanhã, às 8 horas da manhã, e vai dar tudo certo’. Por que quem vai estar comigo? Deus. Eu falei para ele: ‘Doutor, eu acho que eu estou bem’”, afirmou.
Mesmo às vésperas da cirurgia, Ivete optou por manter a apresentação musical, destacando que queria viver aquele momento como um ato de fé e conexão com o público.
“Eu acho que a gente vai falar de fé e não vai existir lugar melhor para eu captar a energia boa da fé, das pessoas de bem, das orações aqui nessa noite. Eu vou cantar para eles, eu vou estar com eles, porque Deus jamais escreveria isso para mim para eu não tirasse dessa história uma lição maravilhosa e positiva. Então, eu tinha que estar aqui para o meu dever com Deus”, disse durante o show.
A artista também comentou brevemente sobre o olho machucado, sem entrar em detalhes sobre o ocorrido, e tratou o assunto com humor. “E eu vou com o olho roxo mesmo, porque eu sou bonita demais e o que um olho roxo faria comigo? Nada”, brincou.
Após o procedimento, a cantora passa bem e se recupera normalmente.
Fonte: Metrópoles
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Sesau alerta para aumento de casos de Mpox em Porto Velho; já são 11 confirmados
A Secretaria de Saúde de Porto Velho confirmou 11 casos de mpox na capital de Rondônia. A doença é transmitida principalmente pelo contato próximo com lesões na pele, fluidos corporais ou mucosas de pessoas infectadas.
Os principais sintomas incluem:
- Erupções ou lesões na pele (bolhas);
- Febre;
- Dor de cabeça;
- Dores no corpo.
A recomendação das autoridades de saúde é que qualquer pessoa que apresente esses sinais procure imediatamente uma unidade de saúde para avaliação e acompanhamento.
Informação, prevenção e cuidados são essenciais para conter a transmissão e proteger a comunidade.

Geral
Central de Serviços do Detran-RO facilita acesso e reduz necessidade de atendimento presencial
O governo de Rondônia amplia e facilita acesso da população aos serviços digitais por meio da Central de Serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), plataforma criada para oferecer mais agilidade e comodidade aos usuários. O sistema reúne, em um único ambiente, consultas e solicitações relacionadas à habilitação e veículos.
O acesso pode ser feito pelo site www.detran.ro.gov.br, ou diretamente pela Central de Serviços, onde o usuário encontra uma conexão simples e intuitiva, capaz de resolver pelo computador ou celular demandas que antes exigiam deslocamento até uma unidade física do órgão.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a modernização dos sistemas contribui para otimizar o tempo de quem necessita dos serviços. “Com a iniciativa, o cidadão ganha tempo, pois não precisa se deslocar, facilitando o acesso a diferentes serviços”, salientou.
TIPOS DE ATENDIMENTO
A Central de Serviços está dividida em duas categorias:
- Serviços e Consultas Públicas: nessa área, o usuário pode realizar consultas como situação de veículos e transporte escolar. Essas funcionalidades não exigem cadastro prévio.
- Serviços e Consultas Restritas: para acessar serviços específicos, como emissão de certidão negativa, solicitação de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou consulta de processos administrativos, é necessário criar uma conta no sistema. Após o cadastro, o cidadão também pode visualizar dados de todos os veículos registrados em seu nome.
CADASTRO
Para utilizar os serviços restritos, é preciso criar uma conta, informando Cadastro de Pessoa Física (CPF), e-mail, telefone e definir uma senha na área “Crie sua conta” no site do Detran-RO.
O diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, destacou que a plataforma foi desenvolvida para tornar o atendimento mais eficiente. “Queremos tornar o atendimento mais prático e garantir o bem-estar de todos que procuram a Autarquia.”
Fonte: Secom
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