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Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia

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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção na barragem de rejeitos de mineração Taboquinha 2, localizada na Floresta Nacional do Jamari, no município de Itapuã do Oeste, em Rondônia. O procurador da República André Luiz Porreca Ferreira Cunha, servidores do gabinete e agentes da polícia institucional do MPF foram acompanhar o processo de descaracterização para desativação da barragem, que funciona sob a responsabilidade da Mineradora Estanho de Rondônia, vinculada à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Representantes da mineradora recepcionaram, em 10 de janeiro, a equipe do MPF, conduzida pelo procurador República, que é titular do 2º Ofício da Amazônia Ocidental, especializado no enfrentamento à mineração ilegal. Além de avaliar as condições estruturais, ambientais e de segurança da barragem, os integrantes do MPF verificaram o cumprimento da Recomendação nº 03/2024.

O documento foi expedido pelo MPF, em maio de 2024, no âmbito de inquérito civil aberto para acompanhar a descaracterização da construção, que deve ser realizada para eliminar a sua função de reter rejeitos e água, com o objetivo de aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente. Durante a vistoria, a equipe do MPF pôde confirmar a conclusão do procedimento, finalizado em 27 de dezembro, conforme cronograma estabelecido.

“A estrutura encontra-se em fase de monitoramento técnico e ambiental, com previsão de acompanhamento por dois anos. Entre as medidas implementadas, destacam-se a instalação de um dique de contenção para controle de águas pluviais, a cobertura vegetal para estabilização do solo e a implementação de um sistema de alarme de sinalização, reforçando a segurança da área e das comunidades circunvizinhas”, afirmou Cunha.

O MPF reafirma seu compromisso com a fiscalização ambiental e a proteção da coletividade, assegurando que barragens e estruturas minerárias sigam as normas de segurança e sustentabilidade exigidas pela legislação.

Diante do cumprimento integral da recomendação expedida pelo MPF, com a descaracterização completa da barragem, o inquérito civil para acompanhamento desse procedimento foi arquivado e encaminhado à homologação pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Descaracterização de barragens – a Resolução nº 95/2022 da Agência Nacional de Mineração (ANM) estabeleceu que as barragens de rejeitos de mineração construídas pelo método a montante sejam desativadas por meio do processo de descaracterização, considerando o elevado risco humano e ambiental dessas estruturas, conforme se observou nos desastres de Mariana (MG) e Brumadinho (MG).

A norma prescreveu expressamente que os processos de descaracterização das barragens a montante deveriam ser concluídos até 25 de fevereiro de 2022, “podendo ser prorrogado pela ANM mediante apresentação de justificativa técnica e desde que seja referendada pela autoridade licenciadora do Sisnama”.

Dessa forma, foi estabelecido que a descaracterização da barragem Taboquinha 2 teria que ser concluída até março de 2024, prazo que foi prorrogado para dezembro do mesmo ano, por razões de ordem técnica e econômica apresentadas pela mineradora.

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Vini Jr e Virginia em casa: mulher de Militão “entrega” encontro sem querer

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A mulher de Éder Militão, Tainá Militão, publicou um vídeo nas redes sociais onde o marido aparece mordendo um de seus pés. A cena de carinho, por si só, já seria um prato cheio para quem gosta de acompanhar a vida dos famosos. Mas o story da influenciadora digital, mesmo que “sem querer”, foi muito além.

Tainá e Militão estão na mansão de Vinicius Junior, em Madri, na Espanha. O casal se juntou a Virginia Fonseca, que já estava na casa.

Tainá e a apresentadora do SBT malharam na academia, fizeram sauna e jogaram padel.

Vini Jr, que esteve com o Real Madrid no Azerbaijão para a partida contra o Kairat, pela Champions League, retornou de viagem e, pela primeira vez, foi flagrado, de fato, no mesmo ambiente que Virginia Fonseca. Tudo por conta do vídeo postado por Tainá.

No story, Militão e a esposa estão sentados no sofá. Ao fundo, é possível ver Vini Jr mexendo no celular e, pelo reflexo do vidro da janela, aparece Virginia, em pé e conversando. É possível ouvir a voz da influenciadora.

Esta é a terceira vez em um mês que a ex-mulher do cantor Zé Felipe, com quem tem três filhos, vai a Madri.

Sobre os rumores de um possível namoro com o jogador, a apresentadora despistou, mas fez questão de elogiar Vini.

“O Vini é maravilhoso, quem conhece ele sabe, ele é exemplar”, disse ela ao portal Metrópoles.

Vini e Militão estarão juntos em campo neste sábado (4), diante do Villareal, pelo Campeonato Espanhol.

CNN Brasil

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Brasileiros seguem incomunicáveis após serem detidos em Israel

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Vinte e quatro horas depois de terem sido capturados por Israel, integrantes da Global Sumud Flotilha seguem incomunicáveis e sem direito a suporte diplomático. Diplomatas brasileiros tentaram por duas vezes ter acesso aos 12 integrantes da delegação brasileira que participavam da flotilha e estão detidos no porto Ashdod, em Israel. 

O acesso foi negado até mesmo depois do Corpo Diplomático alegar que os ativistas já estavam sendo interrogados.

“Nós tivemos a informação de advogados de que estavam em curso interrogatórios.  Informei isso ao Itamaraty. Eles entraram em contato para tentar novamente, mas receberam a negativa de encontro com os brasileiros”, disse Lara Souza, coordenadora da delegação brasileira na flotilha e esposa do ativista Thiago Ávila, que também está incomunicável. “Não foi permitido a ele contato com a embaixada brasileira. Nem a ele, nem a nenhum dos demais brasileiros”, afirmou. 

Ao todo, cerca de 500 pessoas que integravam a flotilha foram capturadas em águas internacionais pelas forças israelenses.

“A advogada responsável inicialmente não foi autorizada. Depois, os advogados avisaram que ela teria conseguido entrar. Mas ela ainda não conseguiu dar retorno”, explicaram.

O motivo apresentado por Israel para proibir o acesso foi o feriado de Yom Kippur, o que impediria os procedimentos regulares. Segundo a embaixada brasileira em Israel, será possível entrar em contato com os brasileiros a partir desta sexta-feira (3).

Desaparecidos

Além dos 12 brasileiros que já foram confirmados que estão em poder de Israel, dois outros que também integravam a flotilha seguem incomunicáveis e sem a confirmação – por parte de Israel – de que foram detidos.

São eles João Aguiar, que estava a bordo do barco Mikeno, e Miguel de Castro, a bordo do Catalina.

Fonte: Agência Brasil

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Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 12 milhões

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Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.922 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio.

Os números sorteados foram: 04 – 23 – 30 – 39 – 40 – 41

  • 13 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 97.420,54 cada
  • 1.454 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.435,75 cada

Apostas

Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (4), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.

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