Rondônia deve ter uma sexta-feira (18) de tempo instável, com temperaturas elevadas e variação entre períodos de sol e céu parcialmente nublado, conforme a previsão do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).

Os ventos devem permanecer fracos, enquanto há possibilidade de chuvas isoladas acompanhadas de trovoadas em algumas áreas do estado.

As temperaturas previstas ficam entre 24°C e 35°C. Em Porto Velho, os termômetros podem chegar aos 35°C, com mínima de 24°C. Já em Vilhena e Castanheiras, a previsão indica máxima de 27°C e mínima de 20°C.

Medicamentos da classe dos agonistas do receptor GLP 1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, serão distribuídos via Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com obesidade. A oferta, de acordo com o Ministério da Saúde, será feita com base em estudos e na definição de um protocolo clínico.

Em nota, a pasta avaliou como positivos os primeiros resultados observados em pacientes com obesidade do Grupo Hospitalar Conceição, da rede pública de Porto Alegre, selecionados desde junho para fazer uso da semaglutida, um dos princípios ativos das canetas emagrecedoras.

“O objetivo é garantir maior segurança aos participantes [do estudo] e estabelecer diretrizes para o acompanhamento contínuo por médicos especialistas da unidade. Ao todo, serão acompanhados 250 pacientes do SUS atendidos pelo hospital com obesidade grave ou associada a outras morbidades”, informou o ministério.

Dentre as situações avaliadas pelo estudo estão pacientes na fila para cirurgia bariátrica. A proposta é entender se o uso da medicação é capaz de controlar o quadro de obesidade de forma que a cirurgia não se faça mais necessária. Outras questões analisadas são a redução de problemas cardíacos e de reincidência de câncer de mama.

Fonte: Agência Brasil

O Banco Central (BC) aprovou, nesta sexta-feira (18/9), uma resolução que permite alterações no Pix a fim de aprimorar a ferramenta de pagamento instantâneo. Leia quais foram os principais ajustes:

Pix automático em contas-salário:

A norma permite pagamentos via Pix Automático a partir de contas-salário, única modalidade de Pix autorizada para envio por esse tipo de conta. A medida adequa as contas às novas regras para débitos automáticos interbancários e amplia suas possibilidades de uso.

O recebimento de outras transações Pix, porém, continua proibido, com exceção de valores enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de devoluções.

A data prevista para entrar em vigor é em 1° de julho de 2027.

Regulamentação de cobrança e pagamentos indevidos ou em duplicidade:

O BC disciplinou a chamada cobrança híbrida, que reúne, em um mesmo documento, o código de barras do boleto e o QR Code do Pix Cobrança.

Embora a prática já seja adotada pelo mercado, a norma estabelece regras específicas para garantir a convivência segura entre os dois meios de pagamento e evitar cobranças indevidas ou em duplicidade.

A modalidade será exclusiva do Pix Cobrança com vencimento e poderá ser usada apenas em boletos comuns e boletos dinâmicos sem vinculação a ativos financeiros, ficando de fora boletos de proposta, depósito e aporte.

O Pix deverá ser cancelado após o pagamento do boleto ou caso o boleto dinâmico seja posteriormente vinculado a um ativo financeiro. A emissão do boleto e o recebimento deverão estar vinculados ao mesmo prestador de serviços de pagamento, enquanto a oferta da funcionalidade será facultativa.

As instituições também deverão rejeitar transações quando houver impedimentos e, em caso de falha operacional que permita a liquidação indevida, corrigir a situação com recursos próprios para proteger pagadores e recebedores.

A data prevista para entrar em vigor é em 1° de fevereiro de 2027.

Possibilidade de dispensa de participação obrigatória no Pix:

O BC passou a prever a possibilidade de dispensar da participação obrigatória no Pix instituições com mais de 500 mil contas transacionais ativas, quando as características de seus clientes ou do modelo de negócios não justificarem o acesso à infraestrutura do sistema.

Entra em vigor imediatamente.

Ajustes em regras de adesão e participação:

A norma também aperfeiçoa as regras de entrada e permanência de instituições no Pix, prevendo a anulação de aprovações obtidas com informações falsas ou omissões relevantes.

Instituições submetidas à liquidação extrajudicial serão imediatamente suspensas, e o liquidante poderá solicitar ao BC, em até 30 dias, uma saída ordenada, facilitando a retirada de recursos pelos clientes.

O texto ainda estabelece procedimentos específicos para rescisões de contrato com participantes responsáveis, ajustes em casos de cancelamento ou cassação de autorização de funcionamento e prazos de saída ordenada, incluindo 30 dias adicionais para instituições que não comprovarem os limites mínimos de capital social e patrimônio líquido.

Entra em vigor imediatamente.

Exclusão de participantes será imediata:

Atualmente, o desligamento de instituições do Pix por penalidade de exclusão ocorre após um prazo de 30 dias. Com a nova norma, a medida será efetivada imediatamente após a comunicação da decisão definitiva, com o objetivo de reduzir riscos à segurança e ao funcionamento do sistema.

Entra em vigor imediatamente.

Novas regras de marcações de suspeita de fraude:

A nova regulamentação esclarece as responsabilidades dos participantes do Pix sobre o registro de marcações de fundada suspeita de fraude no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT).

A instituição que aceitar uma notificação de infração ou registrar a marcação passa a ser responsável também por seu eventual cancelamento.

As regras determinam ainda que o usuário seja comunicado sobre o registro, a data da medida e a possibilidade de revisão, além da oferta de canais para esclarecimentos e pedidos de reavaliação, que deverão ser respondidos em até sete dias. Caso a análise não confirme os indícios de fraude, a marcação deverá ser cancelada, com os fundamentos da decisão devidamente registrados.

A data prevista para entrar em vigor é em 1° de fevereiro de 2027.

Fonte: Metrópoles