Geral
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Até o momento, o placar do caso é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.
O julgamento começou no dia 27 de novembro e se estende por seis sessões consecutivas. Na sessão de hoje, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, vai ler seu voto sobre a questão.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o Artigo 19, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux já votaram a favor da responsabilização. De acordo com os ministros, as plataformas devem retirar, após notificação extrajudicial, conteúdos considerados ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência, racismo, entre outras.
Se o entendimento prevalecer, as redes sociais deverão retirar os conteúdos após serem notificadas diretamente pelos citados nas postagens, ou seja, sem aguardar uma decisão da Justiça.
Faltam os votos de nove ministros. A expectativa é de que o julgamento não seja concluído neste ano. Devido ao período de recesso, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado em 2025.
Nas primeiras sessões do julgamento, representantes das redes sociais defenderam a manutenção da responsabilidade somente após o descumprimento de decisão judicial, como ocorre atualmente. As redes socais sustentaram que já realizam a retirada de conteúdos ilegais de forma extrajudicial e que o eventual monitoramento prévio configuraria censura.
Entenda
O plenário do STF julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
Agência Brasil
Geral
Vini Jr e Virginia em casa: mulher de Militão “entrega” encontro sem querer

A mulher de Éder Militão, Tainá Militão, publicou um vídeo nas redes sociais onde o marido aparece mordendo um de seus pés. A cena de carinho, por si só, já seria um prato cheio para quem gosta de acompanhar a vida dos famosos. Mas o story da influenciadora digital, mesmo que “sem querer”, foi muito além.
Tainá e Militão estão na mansão de Vinicius Junior, em Madri, na Espanha. O casal se juntou a Virginia Fonseca, que já estava na casa.
Tainá e a apresentadora do SBT malharam na academia, fizeram sauna e jogaram padel.
Vini Jr, que esteve com o Real Madrid no Azerbaijão para a partida contra o Kairat, pela Champions League, retornou de viagem e, pela primeira vez, foi flagrado, de fato, no mesmo ambiente que Virginia Fonseca. Tudo por conta do vídeo postado por Tainá.
No story, Militão e a esposa estão sentados no sofá. Ao fundo, é possível ver Vini Jr mexendo no celular e, pelo reflexo do vidro da janela, aparece Virginia, em pé e conversando. É possível ouvir a voz da influenciadora.
Esta é a terceira vez em um mês que a ex-mulher do cantor Zé Felipe, com quem tem três filhos, vai a Madri.
Sobre os rumores de um possível namoro com o jogador, a apresentadora despistou, mas fez questão de elogiar Vini.
“O Vini é maravilhoso, quem conhece ele sabe, ele é exemplar”, disse ela ao portal Metrópoles.
Vini e Militão estarão juntos em campo neste sábado (4), diante do Villareal, pelo Campeonato Espanhol.
CNN Brasil
Geral
Brasileiros seguem incomunicáveis após serem detidos em Israel

Vinte e quatro horas depois de terem sido capturados por Israel, integrantes da Global Sumud Flotilha seguem incomunicáveis e sem direito a suporte diplomático. Diplomatas brasileiros tentaram por duas vezes ter acesso aos 12 integrantes da delegação brasileira que participavam da flotilha e estão detidos no porto Ashdod, em Israel.
O acesso foi negado até mesmo depois do Corpo Diplomático alegar que os ativistas já estavam sendo interrogados.
“Nós tivemos a informação de advogados de que estavam em curso interrogatórios. Informei isso ao Itamaraty. Eles entraram em contato para tentar novamente, mas receberam a negativa de encontro com os brasileiros”, disse Lara Souza, coordenadora da delegação brasileira na flotilha e esposa do ativista Thiago Ávila, que também está incomunicável. “Não foi permitido a ele contato com a embaixada brasileira. Nem a ele, nem a nenhum dos demais brasileiros”, afirmou.
Ao todo, cerca de 500 pessoas que integravam a flotilha foram capturadas em águas internacionais pelas forças israelenses.
“A advogada responsável inicialmente não foi autorizada. Depois, os advogados avisaram que ela teria conseguido entrar. Mas ela ainda não conseguiu dar retorno”, explicaram.
O motivo apresentado por Israel para proibir o acesso foi o feriado de Yom Kippur, o que impediria os procedimentos regulares. Segundo a embaixada brasileira em Israel, será possível entrar em contato com os brasileiros a partir desta sexta-feira (3).
Desaparecidos
Além dos 12 brasileiros que já foram confirmados que estão em poder de Israel, dois outros que também integravam a flotilha seguem incomunicáveis e sem a confirmação – por parte de Israel – de que foram detidos.
São eles João Aguiar, que estava a bordo do barco Mikeno, e Miguel de Castro, a bordo do Catalina.
Fonte: Agência Brasil
Geral
Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 12 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.922 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (2). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 12 milhões para o próximo sorteio.
Os números sorteados foram: 04 – 23 – 30 – 39 – 40 – 41
- 13 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 97.420,54 cada
- 1.454 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.435,75 cada
Apostas
Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de sábado (4), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.
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