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MPRO e parceiros deflagram a “Operação Temporã”, em combate aos incêndios florestais
Com a articulação do Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente, (GAEMA), foi deflagrada na manhã deste domingo (1°/9), a Operação Temporã, no Parque Estadual Guajará-Mirim.
A Operação tem por finalidade combater o incêndio florestal que há mais de um mês consome a área do Parque e suas imediações, além de buscar elementos para atribuir reponsabilidade criminal aos responsáveis pelo gravíssimo crime ambiental, que assola não só a região de Guajará-Mirim e Nova Mamoré, mas também Porto Velho e outras cidades rondonienses impactadas pela fumaça tóxica.
A Operação foi deliberada pela Força Tarefa de Combate aos Incêndios florestais, criada para atender uma solicitação do MPRO, após reuniões com instituições diretamente ligadas à seara e forças de segurança do estado.
A missão é composta por agentes do Ibama; Polícia Federal; Polícia Militar; Polícia Militar Ambiental; Comando de Fronteira do Exército; Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, Polícia Civil; Corpo de bombeiros Militar e Politec, contando com grande aparato logístico e mais de 200 agentes.
O nome “Temporã” refere-se, segundo os dicionários, àquilo que vem antes do tempo considerado normal, precoce, prematuro, ou seja, antes da chamada estação das chuvas.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
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Em ação conjunta Ministério Pùblico do Estado de Rondônia deflagra Operação Prometheus
O Ministério Público do Estado de Rondônia (16ª Promotoria de Justiça da Capital, Gaeco e Gaema), em conjunto com a Polícia Civil e com o Batalhão de Polícia Ambiental deflagraram nesta sexta-feira (15/11), a Operação Prometheus, que visa dar cumprimento a mandado de busca e apreensão em imóveis urbanos e rurais situados em Porto Velho e na região de Abunã e Nova Mutum.
A medida cautelar foi expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e tem por finalidade angariar conteúdo probatório referente ao crime de incêndio, previsto no artigo 250, § 1º, inciso II, alínea “h”, do Código Penal, além de outros crimes ambientais conexos.
De acordo com o que foi apurado, os investigados, alvos da operação, intencionalmente e aproveitando-se do período em que os incêndios no Estado estava em níveis alarmantes (junho de 2024), atearam fogo em área de pastagem equivalente a aproximadamente 450ha, colocando em risco a integridade física de pessoas que se encontravam no local, manejando o gado, e, ainda, gerando extenso prejuízo patrimonial ao arrendatário da área.
Os mandados, que visam também apreender eletrônicos e aparelhos celulares, bem como autorizam o acesso aos seus dados, foram cumpridos pela equipe do Gaeco, da Polícia Civil e do Batalhão de Polícia Ambiental, seguindo-se os demais atos até a conclusão do respectivo Inquérito Policial e oferecimento de denúncia.
O nome atribuído à operação é referência à mitologia grega, segundo a qual Prometheus foi o titã responsável por roubar o fogo de Zeus e o entregar aos homens, razão pela qual foi severamente punido pelo deus grego.
Fonte: Assessoria do MP/RO
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MPRO publica edital para eleição ao cargo de Procurador-Geral de Justiça
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) abrirá na próxima segunda-feira (18/11), às 7h, o período de inscrições para Procuradores e Promotores de Justiça interessados em disputar o cargo de Procurador-Geral de Justiça, biênio 2025-2027. O prazo se encerrará em 27 de novembro, às 14h.
As condições para elegibilidade e inelegibilidade ao posto estão previstas no Edital SEI nº 2/2024 – CPJ, publicado nesta quinta-feira (14/11), no Diário Eletrônico do MPRO nº 217.
Os candidatos deverão se inscrever até as 14h do dia 27 de novembro de 2024, pelo e-mail cgmp@mpro.mp.br, mediante manifestação dirigida ao Presidente da Comissão Eleitoral.
A votação ocorrerá no dia 15 de janeiro de 2024, das 7h às 14 horas, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus, observando-se o procedimento previsto na Resolução nº 27/2022-CPJ e, no que com ela forem compatíveis, as disposições da Resolução nº 2/2011-CPJ (Regimento Interno do Colégio de Procuradores).
Os três membros mais votados integrarão listra tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado, que tem a atribuição constitucional de nomear o novo chefe da Instituição.
Corregedor-Geral
Em 14 de outubro, foi publicado o Edital nº1/2024/CPJ, que versa sobre inscrição ao cargo de Corregedor-Geral do MPRO, biênio 2025-2027. Interessados em concorrer deverão apresentar requerimento dirigido ao Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, das 7h do dia 18 de novembro até 14h do dia 29 de novembro deste ano, pelo e-mail cpj@mpro.mp.br.
São elegíveis os Procuradores de Justiça em atividade, com, pelo menos, dois anos no cargo. São eleitores todos os Procuradores de Justiça, com exceção daqueles que estiverem afastados da carreira ou em inatividade.
A votação ocorrerá no dia 13 de dezembro de 2024, das 7h às 11h, por meio do Sistema de Votação Eletrônica – Votus. Na hipótese de inscrição única, ficará dispensada a eleição pela plataforma, devendo o Colégio de Procuradores de Justiça deliberar sobre a homologação do resultado da eleição na reunião que ocorrerá em 13 de dezembro de 2024, às 11 horas.
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Confira as 26 vagas de emprego disponíveis no Sine Municipal nesta quinta-feira (14)
A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), através do Sine Municipal, está oferecendo 27 oportunidades de emprego nesta quinta-feira (14) em Porto Velho (RO).
Confira as vagas
- Motorista entregador
- Artífice
- Ajudante de manutenção
- Técnico de refrigeração
- Carpinteiro de obras
- Diarista
- Empregada doméstica
- Entregador de água e gás
- Mecânico de refrigeração
- Agente de atendimento veicular
- Técnico em edificações
- Pintor de obras
- Dentista – clínico geral
- Atendente
- Analista de departamento pessoal
- Ajudante de eletricista
- Técnico em eletricista
- Carpinteiro de obras
- Pedreiro
- Vendedor interno
- Vaga exclusiva para PCD
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